{"id":56062,"date":"2023-10-20T10:52:10","date_gmt":"2023-10-20T14:52:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=56062"},"modified":"2023-10-20T10:52:10","modified_gmt":"2023-10-20T14:52:10","slug":"saiba-os-motivos-por-tras-da-queda-brusca-no-total-de-brasileiros-deportados-em-2023-e-do-retorno-por-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2023\/10\/20\/saiba-os-motivos-por-tras-da-queda-brusca-no-total-de-brasileiros-deportados-em-2023-e-do-retorno-por-mg\/","title":{"rendered":"Saiba os motivos por tr\u00e1s da queda brusca no total de brasileiros deportados em 2023 e do retorno por MG"},"content":{"rendered":"

O total de brasileiros deportados em 2023 caiu mais de 50% na compara\u00e7\u00e3o com 2022, mostram os dados da Pol\u00edcia Federal. Para especialistas, o fim da lei norte-americana “T\u00edtulo 42” \u00e9 um dos principais motivos para essa tr\u00e9gua tempor\u00e1ria nas deporta\u00e7\u00f5es. Dados parciais da PF d\u00e3o conta que 1.557 brasileiros foram deportados para o pa\u00eds entre janeiro e outubro deste ano \u2014 uma m\u00e9dia de aproximadamente 5 por dia. Em 2022, foram 4.457 ao longo de todo o ano, uma m\u00e9dia de aproximadamente 12 deporta\u00e7\u00f5es di\u00e1rias.<\/strong><\/p>\n

Especialistas atribuem essa queda ao fim do “T\u00edtulo 42”, regra anti-migra\u00e7\u00e3o adotada durante a pandemia pelos Estados Unidos, pa\u00eds que mais deporta brasileiros. Implementada por Donald Trump e continuada por Joe Biden, a pol\u00edtica permitiu, entre mar\u00e7o de 2020 e maio de 2023, a deporta\u00e7\u00e3o quase imediata de migrantes que cruzaram a fronteira ilegalmente, impossibilitando a an\u00e1lise de pedidos de asilo pol\u00edtico.<\/p>\n

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Nesse per\u00edodo, com aval da gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL), houve a facilita\u00e7\u00e3o da vinda desses brasileiros e a autoriza\u00e7\u00e3o para voos fretados com os deportados, o que n\u00e3o acontecia desde 2006. Os voos come\u00e7aram a vir para o Brasil, a maior parte deles para o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, em 2019, antes da vig\u00eancia do T\u00edtulo 42. “Ainda que tenha ganhado dimens\u00e3o forte na pandemia, a pol\u00edtica surge antes. Biden tenta dar fim em maio do ano passado, mas h\u00e1 press\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o republicana. Acaba em maio deste ano, mas a\u00ed volta para a Title 8, pol\u00edtica migrat\u00f3ria anterior, sem discurso sanit\u00e1rio, mas criminal”, esclareceu Gustavo Dias, professor do departamento de Ci\u00eancias Sociais da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e pesquisador da \u00e1rea.<\/p>\n

Cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

Apesar da queda dos n\u00fameros, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que o cen\u00e1rio est\u00e1 mais favor\u00e1vel para os brasileiros ilegais nos Estados Unidos. A lei americana prev\u00ea penas rigorosas h\u00e1 anos para quem \u00e9 deportado, mas sem a agilidade para o retorno ao pa\u00eds de origem prevista pelo T\u00edtulo 42 durante a pandemia. Outra diferen\u00e7a \u00e9 a possibilidade de maior tempo para os imigrantes apresentarem pedidos de asilo pol\u00edtico. “Sair do T\u00edtulo 42 e voltar para o 8 n\u00e3o alivia a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e precariedade que brasileiros e outros latinos passam. N\u00e3o se trata de uma crise espec\u00edfica, \u00e9 resultado de uma pol\u00edtica social e econ\u00f4mica de longo prazo para ambos os lados”, completou o professor e pesquisador Gustavo Dias.<\/p>\n

\"Deportados<\/p>\n

O T\u00edtulo 8 prev\u00ea que deportados fiquem banidos de entrar nos EUA por cinco a dez anos, o que n\u00e3o era previsto pelo 42. “O T\u00edtulo 8 n\u00e3o deporta t\u00e3o rapidamente quanto o 42, mas tamb\u00e9m n\u00e3o indica melhoras. S\u00e3o menos deporta\u00e7\u00f5es temporariamente, n\u00e3o indica efici\u00eancia imediata do governo brasileiro ou que as leis dos EUA se tornaram mais brandas”, analisou Dias. O pesquisador ainda destaca ter havido uma alta no n\u00famero de casos pendentes de brasileiros \u00e0 espera de deporta\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos meses, de acordo com dados do governo norte-americano. A maior parte deles est\u00e1 nos tr\u00eas principais estados receptores da migra\u00e7\u00e3o brasileira: Massachusetts, Nova Jersey e Fl\u00f3rida.<\/p>\n

Futuro<\/strong><\/p>\n

Para o pesquisador, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prever hip\u00f3teses ou tend\u00eancias sobre o cen\u00e1rio de deporta\u00e7\u00e3o de brasileiros. “L\u00f3gicas de fronteiras funcionam com a demanda interna do mercado de cada pa\u00eds. \u00c9 preciso saber como v\u00e3o estar as economias brasileiras e estadunidenses nos pr\u00f3ximos anos, o que teremos nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es dos dois pa\u00edses. Isso tudo torna o processo mais dif\u00edcil de fazer previs\u00f5es”, comentou o pesquisador.<\/p>\n

Vinda para Belo Horizonte<\/strong><\/p>\n

Somente neste ano, 830 dos 1.557 brasileiros deportados chegaram por meio do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte \u2014 pouco mais da metade do total. Comumente, a maior parte dos deportados voltam ao Brasil por Minas Gerais. “Normalmente isso se justifica por Minas ter um hist\u00f3rico de migra\u00e7\u00f5es para os Estados Unidos, mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso. Essa motiva\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 totalmente clara, tem pessoas de estados como Acre e Rond\u00f4nia que chegam por Confins e tinham que se virar com o resto do trajeto. Tratou-se de uma decis\u00e3o unilateral dos EUA”, completou. Historicamente, h\u00e1 um grande fluxo migrat\u00f3rio de mineiros para os EUA, sobretudo advindos de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce.<\/p>\n

O que \u00e9 “deporta\u00e7\u00e3o”?<\/strong><\/p>\n

A deporta\u00e7\u00e3o \u00e9 o processo de remo\u00e7\u00e3o do imigrante irregular ou de imigrante regular que tenha cometido crime. De acordo com o Governo Federal, a deporta\u00e7\u00e3o \u00e9 mais frequentemente involunt\u00e1ria, por\u00e9m pode, em alguns casos, a crit\u00e9rio do juiz de imigra\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelo caso, ser volunt\u00e1ria. Pela deporta\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, “o estrangeiro abdica do direito a audi\u00eancias de julgamento e arca com as despesas de seu retorno a seu pa\u00eds de origem”. Deporta\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente de repatria\u00e7\u00e3o, processo que alguns brasileiros est\u00e3o vivendo durante a crise entre Israel e Hamas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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