{"id":57124,"date":"2024-03-01T12:33:40","date_gmt":"2024-03-01T16:33:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=57124"},"modified":"2024-03-01T12:33:40","modified_gmt":"2024-03-01T16:33:40","slug":"green-card-na-mao-projeto-de-lei-em-tramitacao-nos-eua-pode-encurtar-saga-para-alguns-estrangeiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2024\/03\/01\/green-card-na-mao-projeto-de-lei-em-tramitacao-nos-eua-pode-encurtar-saga-para-alguns-estrangeiros\/","title":{"rendered":"Green card na m\u00e3o? Projeto de Lei em tramita\u00e7\u00e3o nos EUA pode encurtar saga para alguns estrangeiros"},"content":{"rendered":"

O novo pacote emergencial de medidas de seguran\u00e7a nacional proposto nos Estados Unidos pode acelerar o moroso processo de conseguir um visto de resid\u00eancia permanente no pa\u00eds, segundo especialistas consultados pelo InfoMoney.<\/strong><\/p>\n

Enviado para a aprecia\u00e7\u00e3o do Senado dos Estados Unidos no \u00faltimo dia 4 de fevereiro, ap\u00f3s quatro meses de negocia\u00e7\u00f5es bipartid\u00e1rias entre democratas e republicanos, o texto, chamado de \u201cBorder Bill\u201c, ou Projeto de Lei da Imigra\u00e7\u00e3o, prev\u00ea gastos de US$ 118,2 bilh\u00f5es em ajuda externa para a Ucr\u00e2nia, Israel, Gaza e Cisjord\u00e2nia, para as fronteiras dos EUA e o sistema de imigra\u00e7\u00e3o norte-americano.<\/p>\n

Entre os muitos temas endere\u00e7ados pelo projeto de lei, alguns pontos s\u00e3o sensivelmente importantes para os interessados em imigrar para os Estados Unidos, com potencial de acelerar a conquista do \u201cgreen card\u201d, o documento que atesta a autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia permanente no pa\u00eds. O primeiro ponto destacado \u00e9 o investimento de US$ 440 milh\u00f5es para a contrata\u00e7\u00e3o de equipes adicionais de ju\u00edzes de imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Daniela Poli Vlavianos, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Poli Advogados, a medida sugere um esfor\u00e7o para aumentar a capacidade do sistema judicial de imigra\u00e7\u00e3o para lidar com casos de forma mais eficiente. \u201cPodemos esperar uma tramita\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida dos casos de imigra\u00e7\u00e3o. Isso dever\u00e1 reduzir o tempo de espera para os requerentes de imigra\u00e7\u00e3o, tornando o processo mais eficiente e menos desgastante para os envolvidos. A agilidade na tramita\u00e7\u00e3o dos processos \u00e9 crucial para aliviar o ac\u00famulo de casos, que tem sido uma quest\u00e3o premente no sistema de imigra\u00e7\u00e3o dos EUA por v\u00e1rios anos. \u201c, diz.<\/p>\n

A segunda resolu\u00e7\u00e3o destacada \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de 250 mil vistos de resid\u00eancia permanente adicionais, a serem distribu\u00eddos durante cinco anos, sendo 18 mil green cards baseados em emprego e 32 mil green cards familiares, anualmente, entre os anos fiscais de 2025 a 2029.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do advogado Gustavo Nicolau, credenciado no BAR \u2013 \u00f3rg\u00e3o norte-americano an\u00e1logo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) o projeto de lei resulta de uma necessidade urgente que os Estados Unidos tem de atrair profissionais para seu imenso mercado de trabalho. \u201cCom um PIB anual de US$ 23 trilh\u00f5es (comparado a US$ 1,6 trilh\u00e3o no Brasil, a economia americana absorve toda m\u00e3o de obra dispon\u00edvel, e atrair imigrantes qualificados \u2013 \u00e9 uma \u00f3tima solu\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n

Entre as sete categorias principais de vistos para se estabelecer permanentemente ou provisoriamente nos Estados Unidos \u2013 neg\u00f3cios, turismo, interc\u00e2mbio, estudantes, tr\u00e2nsito pelos EUA, especialistas e categorias especiais -, h\u00e1 possibilidade de conseguir um visto de residente tendo bacharelado e cinco anos de experi\u00eancia comprovada na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. \u201cMuitos acham que \u00e9 necess\u00e1rio ser doutor e ter artigos cient\u00edficos publicados para conseguir um visto de especialista nos EUA. Mas isso n\u00e3o \u00e9 verdade. A legisla\u00e7\u00e3o americana estimula a entrada de \u2018c\u00e9rebros\u2019 no pa\u00eds. E esse novo projeto de lei deve potencializar isso\u201d, pontua Nicolau.<\/p>\n

Outro lado da moeda<\/strong><\/p>\n

O Border Bill n\u00e3o traz apenas flexibiliza\u00e7\u00f5es no sistema imigrat\u00f3rio dos EUA. Na verdade, o projeto de lei tamb\u00e9m endere\u00e7a a epidemia de fentanil, um potente opioide sint\u00e9tico que tem sido respons\u00e1vel por um n\u00famero crescente de overdoses e mortes por drogas no pa\u00eds. Para o combate ao tr\u00e1fico da subst\u00e2ncia, o texto aborda investimentos em tecnologia, pessoal e infraestrutura para aumentar a seguran\u00e7a da fronteira dos Estados Unidos.<\/p>\n

Segundo a advogada Daniela Poli Vlaviano, as medidas incluem a aquisi\u00e7\u00e3o de sistemas de vigil\u00e2ncia avan\u00e7ados, aumento do efetivo de patrulha de fronteira e melhorias f\u00edsicas nas barreiras de fronteira. Al\u00e9m disso, o projeto de lei prev\u00ea aumento de recursos para as ag\u00eancias encarregadas de combater o tr\u00e1fico de fentanil, incluindo a DEA (Drug Enforcement Administration) e o CBP (Customs and Border Protection).<\/p>\n

O texto menciona tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia de fronteira. Apesar da obriga\u00e7\u00e3o da Alf\u00e2ndega e Prote\u00e7\u00e3o de Fronteiras dos EUA de continuar processando um m\u00ednimo de 1.400 estrangeiros inadmiss\u00edveis por dia, algumas situa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o entendidas como extremas e justificar\u00e3o o fechamento da fronteira. Uma delas \u00e9 se a m\u00e9dia do n\u00famero de estrangeiros n\u00e3o admiss\u00edveis dos \u00faltimos sete dias estiver entre 4 mil e 5 mil por dia ou se o n\u00famero de estrangeiros num \u00fanico dia exceder 8.500 \u2013 sem contar menores de idade.<\/p>\n

\u201cIndependente dessas pessoas estarem ali para pedirem asilo ou n\u00e3o, o texto estabelece que, nessas situa\u00e7\u00f5es, as autoridades poder\u00e3o remover ou deportar esse grupo. \u00c9 um cen\u00e1rio bem mais restritivo do que o atual \u2013 caravanas chegam \u00e0s fronteiras dos Estados Unido; estrangeiros entram alegando que pedir\u00e3o asilo. Existe um prazo de mais de um ano para o imigrante requerer asilo na Corte. A partir da\u00ed ele ganha um visto de trabalho. O julgamento do pedido de asilo tradicionalmente leva at\u00e9 sete anos. \u00c9 um bom tempo\u201d, explica o advogado baseado em Miami, Luciano Barcellos, s\u00f3cio-fundador do escrit\u00f3rio Barcellos Law.<\/p>\n

\u201cEnquanto alguns veem esta legisla\u00e7\u00e3o como um passo necess\u00e1rio para proteger os cidad\u00e3os americanos, outros tem preocupa\u00e7\u00f5es sobre os impactos mais amplos nas comunidades de imigrantes e nas rela\u00e7\u00f5es internacionais, especialmente com os pa\u00edses diretamente impactados pelas pol\u00edticas de seguran\u00e7a de fronteira dos EUA\u201d, afirma Poli Vlaviano. Por isso, para a advogada, a efic\u00e1cia do projeto de lei vai depender de uma implementa\u00e7\u00e3o cuidadosa e de uma abordagem que equilibre seguran\u00e7a e humanidade na gest\u00e3o de fronteiras.<\/p>\n

\/\/ Fonte: InfoMoney.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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