{"id":57407,"date":"2024-04-03T15:42:45","date_gmt":"2024-04-03T19:42:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=57407"},"modified":"2024-04-03T15:42:45","modified_gmt":"2024-04-03T19:42:45","slug":"legisladores-dos-eua-estao-preocupados-com-o-uso-do-confinamento-solitario-feito-pelo-ice-como-punicao-aos-imigrantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2024\/04\/03\/legisladores-dos-eua-estao-preocupados-com-o-uso-do-confinamento-solitario-feito-pelo-ice-como-punicao-aos-imigrantes\/","title":{"rendered":"Legisladores dos EUA est\u00e3o preocupados com o uso do confinamento solit\u00e1rio feito pelo ICE como puni\u00e7\u00e3o aos imigrantes"},"content":{"rendered":"

O Departamento de Imigra\u00e7\u00e3o e Alf\u00e2ndega dos EUA \u201cisolou pessoas em suas instala\u00e7\u00f5es por meses e at\u00e9 anos, usou o confinamento solit\u00e1rio como puni\u00e7\u00e3o por infra\u00e7\u00f5es menores e colocou pessoas vulner\u00e1veis \u200b\u200bem confinamento solit\u00e1rio, incluindo aquelas com problemas de sa\u00fade mental\u201d. Os Sens. Ed Markey e Elizabeth Warren, de Massachusetts, e o senador de Illinois, Dick Durbin, escreveram uma carta ao secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Interna, Alejandro Mayorkas, e ao vice-diretor interino do ICE, Patrick Lechleitner, na sexta-feira.<\/strong><\/p>\n

As estat\u00edsticas do ICE mostram que a ag\u00eancia det\u00e9m mais de 38 mil pessoas todos os dias, um aumento de cerca de 15 mil desde que o presidente Biden assumiu o cargo em 2021.<\/p>\n

Os senadores citaram um estudo publicado no m\u00eas passado que encontrou 1.106 usos de \u201csegrega\u00e7\u00e3o\u201d (informalmente conhecida como confinamento solit\u00e1rio) no terceiro trimestre de 2023, um aumento de 61% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n

Investigadores da Universidade de Harvard e do grupo sem fins lucrativos M\u00e9dicos pelos Direitos Humanos basearam a an\u00e1lise em dados do pr\u00f3prio ICE, estabelecendo tamb\u00e9m que a ag\u00eancia colocou pessoas em confinamento solit\u00e1rio mais de 14.000 vezes nos \u00faltimos cinco anos, com uma dura\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 27 dias, \u201cbem acima do limite de 15 dias que, segundo especialistas em direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, constitui tortura\u201d.<\/p>\n

Philip Torrey, professor cl\u00ednico assistente da Faculdade de Direito de Harvard e pesquisador do estudo, disse que, dadas as descobertas, gostariam de ver o ICE \u201cacabar com o uso da segrega\u00e7\u00e3o e pelo menos iniciar um processo de elimina\u00e7\u00e3o gradual para descontinuar seu uso\u201d.<\/p>\n

Os legisladores democratas concordaram, escrevendo na sua carta que \u201cno m\u00ednimo, o DHS e o ICE deveriam emitir regras vinculativas que limitassem o uso do confinamento solit\u00e1rio e segui-las\u201d.<\/p>\n

Os senadores disseram que est\u00e3o especialmente preocupados com os detidos das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis, incluindo pessoas LGBTQ e pessoas com sa\u00fade mental e condi\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas cr\u00f4nicas.<\/p>\n

A sa\u00fade m\u00e9dica e mental continuam a ser as principais raz\u00f5es pelas quais os imigrantes detidos s\u00e3o colocados em segrega\u00e7\u00e3o, de acordo com dados do ICE no seu website, seguidos por quest\u00f5es de cust\u00f3dia disciplinar e protetora.<\/p>\n

Os senadores pediram respostas a Mayorkas e Lechleitner para v\u00e1rias perguntas, incluindo quais medidas foram tomadas para limitar o confinamento solit\u00e1rio, o DHS e o ICE n\u00e3o responderam imediatamente aos pedidos de coment\u00e1rios sobre o pedido dos senadores ou o estudo que citaram.<\/p>\n

\u201cEm particular, a coloca\u00e7\u00e3o em segrega\u00e7\u00e3o administrativa devido a vulnerabilidade especial deve ser usada apenas como \u00faltimo recurso e quando n\u00e3o existirem outras op\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis \u200b\u200bde habita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A ag\u00eancia tamb\u00e9m concordou em proteger as pessoas trans num memorando de 2015.<\/p>\n

Em 2019, uma investiga\u00e7\u00e3o da NBC News em parceria com o Cons\u00f3rcio Internacional de Jornalistas de Investiga\u00e7\u00e3o e outras organiza\u00e7\u00f5es noticiosas descobriu o uso generalizado do confinamento solit\u00e1rio para imigrantes detidos sob cust\u00f3dia do ICE durante as administra\u00e7\u00f5es Obama e Trump.<\/p>\n

O presidente tamb\u00e9m foi criticado durante o seu mandato pelo aumento do uso das chamadas habita\u00e7\u00f5es restritivas nas pris\u00f5es federais, apesar de uma promessa de campanha de acabar com o confinamento solit\u00e1rio, exceto por raz\u00f5es \u201cmuito limitadas\u201d.<\/p>\n

Jesse Franzblau, analista pol\u00edtico do Centro Nacional de Justi\u00e7a para Imigrantes, que fornece representa\u00e7\u00e3o legal aos detidos, disse acreditar que o que tem acontecido nas instala\u00e7\u00f5es federais precisa de mudar porque \u00e9 \u201carbitr\u00e1rio\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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