{"id":57473,"date":"2024-04-12T15:57:08","date_gmt":"2024-04-12T19:57:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=57473"},"modified":"2024-04-12T15:57:08","modified_gmt":"2024-04-12T19:57:08","slug":"projeto-que-pode-conceder-cidadania-a-todos-os-imigrantes-ilegais-do-pais-esta-sendo-estudado-pela-espanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2024\/04\/12\/projeto-que-pode-conceder-cidadania-a-todos-os-imigrantes-ilegais-do-pais-esta-sendo-estudado-pela-espanha\/","title":{"rendered":"Projeto que pode conceder cidadania a todos os imigrantes ilegais do pa\u00eds est\u00e1 sendo estudado pela Espanha"},"content":{"rendered":"<p><strong>O Parlamento espanhol respondeu, na ter\u00e7a-feira, 9,\u00a0sobre uma iniciativa popular assinada por mais de 600 mil pessoas, e com o apoio de cerca de 900 associa\u00e7\u00f5es, que apela \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o excepcional de todos os imigrantes irregulares\u00a0que vivem no pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n<p>A iniciativa, lan\u00e7ada h\u00e1 quase tr\u00eas anos por um grupo de defesa dos migrantes irregulares, ser\u00e1 analisada em plen\u00e1rio pelos deputados, que devem decidir se autorizam a aprecia\u00e7\u00e3o formal de um projeto de lei sobre o tema.<\/p>\n<p>A plataforma de esquerda radical Sumar, parceira do partido socialista do presidente Pedro S\u00e1nchez na coliga\u00e7\u00e3o governamental, j\u00e1 manifestou que apoia a regulariza\u00e7\u00e3o em massa. Apesar de serem a favor de que o Parlamento analise esta iniciativa popular, os socialistas continuam cautelosos e asseguram que a lei europeia n\u00e3o permite a regulariza\u00e7\u00e3o generalizada de imigrantes indocumentados.<\/p>\n<p>A iniciativa de cidadania, assinada at\u00e9 \u00e0 data por 612 mil pessoas, apela \u00e0 descoberta de \u201cmecanismos que garantam\u201d que estas pessoas \u201cpossam escapar \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de invisibilidade e de \u2018sem direitos\u2019\u201d.<\/p>\n<p>\u201cSegundo as estimativas mais recentes, entre 390 mil e 470 mil pessoas residem irregularmente em Espanha, das quais um ter\u00e7o seriam menores\u201d, recorda este texto enviado aos deputados, apoiado por 906 associa\u00e7\u00f5es, bem como pela Igreja.<\/p>\n<p>\u201cOs crit\u00e9rios de acesso \u00e0 resid\u00eancia s\u00e3o altamente restritivos\u201d, lamentam, e \u201co procedimento administrativo\u201d para obten\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o ou a sua renova\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 lento, burocr\u00e1tico e tem elevada margem de discricionariedade\u201d, acrescentam.<\/p>\n<p>Segundo os promotores desta iniciativa popular, esta situa\u00e7\u00e3o vai contra os direitos fundamentais dos imigrantes e gera tamb\u00e9m \u201ca perda de um grande contributo econ\u00f3mico e fiscal para a sociedade como um todo\u201d, uma vez que n\u00e3o lhes permite pagar impostos.<\/p>\n<p>Os autores do texto recordam que pol\u00edticas massivas de regulariza\u00e7\u00e3o foram implementadas em diversas ocasi\u00f5es durante as \u00faltimas d\u00e9cadas na Uni\u00e3o Europeia, particularmente em Espanha.<\/p>\n<p>Em 2000, o presidente conservador Jos\u00e9 Mar\u00eda Aznar regularizou quase 137 mil imigrantes ilegais, antes de tornar mais rigorosas as condi\u00e7\u00f5es para a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia. Em 2005, o governo do socialista Jos\u00e9 Luis Rodr\u00edguez Zapatero, por sua vez, regularizou cerca de 580 mil imigrantes irregulares durante um processo \u201cexcepcional\u201d que lhe rendeu cr\u00edticas na Europa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Parlamento espanhol respondeu, na ter\u00e7a-feira, 9,\u00a0sobre uma iniciativa popular assinada por mais de 600 mil pessoas, e com o apoio de cerca de 900 associa\u00e7\u00f5es, que apela \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o excepcional de todos os imigrantes irregulares\u00a0que vivem no pa\u00eds. A iniciativa, lan\u00e7ada h\u00e1 quase tr\u00eas anos por um grupo de defesa dos migrantes irregulares, ser\u00e1 analisada em plen\u00e1rio pelos deputados, que devem decidir se autorizam a aprecia\u00e7\u00e3o formal de um projeto de lei sobre o tema. 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