{"id":57741,"date":"2024-05-15T13:22:13","date_gmt":"2024-05-15T17:22:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=57741"},"modified":"2024-05-15T13:22:13","modified_gmt":"2024-05-15T17:22:13","slug":"comunidade-beneficiarios-do-daca-poderao-ser-elegiveis-para-cobertura-federal-de-saude-em-1-de-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2024\/05\/15\/comunidade-beneficiarios-do-daca-poderao-ser-elegiveis-para-cobertura-federal-de-saude-em-1-de-novembro\/","title":{"rendered":"Comunidade: Benefici\u00e1rios do DACA poder\u00e3o ser eleg\u00edveis para cobertura federal de sa\u00fade em 1 de novembro"},"content":{"rendered":"<p><strong>Mais de 100.000 jovens imigrantes protegidos pelo programa DACA ser\u00e3o em breve eleg\u00edveis para receber cobertura federal de cuidados de sa\u00fade pela primeira vez desde que a iniciativa A\u00e7\u00e3o Diferida para Chegadas na Inf\u00e2ncia foi implementada h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada.<\/strong><\/p>\n<p>A administra\u00e7\u00e3o de Joe Biden anunciou na sexta-feira uma nova regra federal que permitir\u00e1 aos benefici\u00e1rios do DACA inscreverem-se num plano de sa\u00fade qualificado atrav\u00e9s do mercado de seguros Affordable Care Act ou serem eleg\u00edveis para cobertura atrav\u00e9s de um programa de seguro b\u00e1sico de sa\u00fade.<\/p>\n<p>O Departamento de Sa\u00fade dos EUA estima que mais de 100.000 jovens imigrantes que n\u00e3o t\u00eam seguro de sa\u00fade ter\u00e3o agora a oportunidade de aceder a cuidados de sa\u00fade acess\u00edveis.<\/p>\n<p>Espera-se que a regra entre em vigor em 1\u00ba de novembro, que coincide com o per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es abertas do Affordable Care Act para planos de seguro sa\u00fade de 2025, permitindo que novos benefici\u00e1rios do DACA tenham acesso a cuidados de sa\u00fade federais a partir de dezembro, de acordo com o governo.<\/p>\n<p>A nova regra federal n\u00e3o torna os benefici\u00e1rios do DACA eleg\u00edveis para o programa Medicaid, de acordo com altos funcion\u00e1rios, mas proporciona-lhes cobertura atrav\u00e9s do Affordable Care Act e dos seus mercados e programas de assist\u00eancia financeira.<\/p>\n<p>Estima-se que 580.000 jovens adultos que n\u00e3o t\u00eam estatuto de imigra\u00e7\u00e3o legal e que vivem nos EUA desde que eram crian\u00e7as trabalham ou estudam atualmente sem receio de deporta\u00e7\u00e3o ao abrigo do DACA. A esmagadora maioria dos benefici\u00e1rios do DACA nasceu no M\u00e9xico e em outros pa\u00edses latino-americanos.<\/p>\n<p>Embora o programa os tenha ajudado a ter acesso a empregos com sal\u00e1rios mais elevados e a oportunidades educacionais desde que foi implementado pela primeira vez em 2012, os benefici\u00e1rios do DACA foram proibidos de aceder a seguros de sa\u00fade financiados pelo governo federal, apesar de contribu\u00edrem com milh\u00f5es em impostos federais, injetando fundos no sistema federal de seguros de sa\u00fade do pa\u00eds durante anos.<\/p>\n<p>Ao implementar uma regra federal que expande a defini\u00e7\u00e3o de \u201cpresen\u00e7a legal\u201d para incluir os benefici\u00e1rios do DACA, \u201celes n\u00e3o est\u00e3o mais exclu\u00eddos de receber cobertura de plano de sa\u00fade de qualidade, bem como assist\u00eancia financeira\u201d, disse o secret\u00e1rio de Sa\u00fade e Servi\u00e7os Humanos, Xavier Becerra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mais de 100.000 jovens imigrantes protegidos pelo programa DACA ser\u00e3o em breve eleg\u00edveis para receber cobertura federal de cuidados de sa\u00fade pela primeira vez desde que a iniciativa A\u00e7\u00e3o Diferida para Chegadas na Inf\u00e2ncia foi implementada h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada. 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