{"id":57878,"date":"2024-05-31T12:48:48","date_gmt":"2024-05-31T16:48:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=57878"},"modified":"2024-05-31T12:48:48","modified_gmt":"2024-05-31T16:48:48","slug":"eleicoes-2024-entenda-o-que-acontece-apos-condenacao-de-donald-trump","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2024\/05\/31\/eleicoes-2024-entenda-o-que-acontece-apos-condenacao-de-donald-trump\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2024: Entenda o que acontece ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o de Donald Trump"},"content":{"rendered":"

Donald Trump, nome praticamente certo do Partido Republicano para concorrer na elei\u00e7\u00e3o presidencial dos EUA deste ano, \u00e9 o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos condenado criminalmente.<\/strong><\/p>\n

Nesta quinta-feira (30\/05), o tribunal o julgou culpado por ter tentando ocultar a verdadeira finalidade do suborno pago a ex-atriz porn\u00f4 Stormy Daniels, registrando-os falsamente como \u201cdespesas legais\u201d de suas empresas. O caso, que come\u00e7ou em abril num tribunal de Nova York, \u00e9 sobre se ele cometeu fraude ao comprar o sil\u00eancio de Daniels, sobre um encontro sexual entre ambos, para proteger a sua campanha eleitoral de 2016 para a Casa Branca.<\/p>\n

Esse \u00e9 o primeiro de quatro casos criminais \u2013 dois estaduais e dois federais \u2013 que Trump tem pela frente. O outro caso estadual envolve a acusa\u00e7\u00e3o de tentar reverter a sua derrota na Ge\u00f3rgia na elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2020. Num dos casos federais ele \u00e9 acusado de ter conscientemente promovido mentiras sobre fraude eleitoral em 2020, e no outro, de ter mantido consigo ilegalmente documentos confidenciais do governo quando deixou a Casa Branca.<\/p>\n

Trump poder\u00e1 concorrer apesar dessa condena\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Sim. N\u00e3o importando como v\u00e1 terminar cada um desses casos, Trump ainda poder\u00e1 concorrer \u00e0 presid\u00eancia dos EUA. A Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds lista apenas tr\u00eas requisitos para uma pessoa concorrer: ela deve ser cidad\u00e3 americana nata, ter ao menos 35 anos, e ter residido nos EUA por ao menos 14 anos. O texto n\u00e3o afirma que uma pessoa condenada n\u00e3o pode se tornar presidente.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 muitos debates sobre se um candidato presidencial que foi acusado ou est\u00e1 envolvido num processo judicial em andamento pode concorrer ao cargo\u201d, diz a professora de ci\u00eancia pol\u00edtica Laura Merrifield Wilson, da Universidade de Indian\u00e1polis. \u201cMas eles se baseiam em quest\u00f5es morais, ju\u00edzos de valor e opini\u00f5es, n\u00e3o em leis expl\u00edcitas ou barreiras processuais.\u201d<\/p>\n

Trump pode ser impedido de concorrer sob a 14\u00aa Emenda?<\/strong><\/p>\n

A se\u00e7\u00e3o 3 da 14\u00aa Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA afirma que pessoas que \u201cse envolveram em insurrei\u00e7\u00e3o ou rebeli\u00e3o\u201d depois de jurarem cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o s\u00e3o desqualificadas para ocupar qualquer cargo, civil ou militar, nos Estados Unidos.<\/p>\n

Os ativistas que querem ver Trump desqualificado com base nessa cl\u00e1usula afirmam que as a\u00e7\u00f5es do ent\u00e3o presidente no per\u00edodo anterior ao ataque ao Capit\u00f3lio, em 6 de janeiro de 2021, constituem participa\u00e7\u00e3o numa insurrei\u00e7\u00e3o. Eles argumentam que as mentiras de Trump sobre como os democratas roubaram a elei\u00e7\u00e3o incentivaram a turba que invadiu o Capit\u00f3lio naquele dia.<\/p>\n

Foram feitas tentativas para que Trump fosse removido das c\u00e9dulas de prim\u00e1rias em alguns estados com base nessa emenda, \u201cque foi originalmente usada para impedir que secessionistas retornassem a seus cargos no governo ap\u00f3s a Guerra Civil Americana\u201d, explica o jornalista Brandon Conradis, editor do site de not\u00edcias pol\u00edticas The Hill.<\/p>\n

Mas, em mar\u00e7o de 2024, a Suprema Corte derrubou uma dessas tentativas no Colorado, sob o argumento de que n\u00e3o s\u00e3o os estados que t\u00eam autoridade para impedir que pessoas se candidatem a cargos federais, mas o Congresso. Essa decis\u00e3o anulou tentativas semelhantes em outros estados. Como o Congresso est\u00e1 dividido, com os republicanos tendo maioria na C\u00e2mara dos Deputados e os democratas tendo uma maioria de apenas um assento no Senado, parece pouco prov\u00e1vel que Trump seja impedido de concorrer com o recurso \u00e0 14\u00aa Emenda.<\/p>\n

Trump poder\u00e1 votar se condenado?<\/strong><\/p>\n

Provavelmente n\u00e3o. O registro eleitoral de Trump \u00e9 na Fl\u00f3rida, onde condenados n\u00e3o podem votar. \u201cA maioria dos condenados na Fl\u00f3rida recupera o direito de voto depois de cumprir toda a senten\u00e7a, incluindo liberdade condicional ou liberdade provis\u00f3ria, e pagar todas as multas e taxas\u201d, explicou a jornalista de pol\u00edtica Maggie Astor no New York Times.<\/p>\n

Mas a liberdade condicional de Trump provavelmente n\u00e3o terminaria a tempo de ele recuperar seu direito de voto. Portanto, se condenado, Trump ainda poderia concorrer \u00e0 presid\u00eancia, mas n\u00e3o poderia votar.<\/p>\n

Mas o que acontecer\u00e1 se Trump for para a cadeia?<\/strong><\/p>\n

Ningu\u00e9m sabe. \u201cIsso tudo \u00e9 muito longe de qualquer coisa que j\u00e1 tenha acontecido\u201d, disse o especialista em direito constitucional Erwin Chemerinsky, da Universidade da Calif\u00f3rnia em Berkeley, ao New York Times. \u201c\u00c9 tudo suposi\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Legalmente, Trump continuaria eleg\u00edvel e poderia concorrer, mesmo atr\u00e1s das grades. Se ele fosse eleito, fica a quest\u00e3o de como tomaria posse e de como iria conduzir reuni\u00f5es. \u201cTrump poderia entrar com um processo para ser libertado com base no fato de que sua pris\u00e3o o estaria impedindo de cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es constitucionais de presidente\u201d, especula Astor. Mas, mais uma vez, como nunca nada parecido com isso aconteceu nos EUA, \u00e9 imposs\u00edvel dizer como as coisas seriam na pr\u00e1tica.<\/p>\n

Se eleito, Trump poderia usar o perd\u00e3o presidencial para se beneficiar?<\/strong><\/p>\n

Em teoria, Trump poderia comutar sua senten\u00e7a de pris\u00e3o ou at\u00e9 mesmo tentar usar o perd\u00e3o presidencial para si mesmo, mas esses seriam usos extremos do poder presidencial que provavelmente teriam sua constitucionalidade questionada na Suprema Corte (onde os ju\u00edzes conservadores t\u00eam uma maioria de 6 a 3).<\/p>\n

Como alternativa, o presidente Joe Biden, no fim de seu mandato, poderia perdoar Trump, se o republicano for vitorioso, para que o homem eleito pelos eleitores dos EUA pudesse governar o pa\u00eds. Essas a\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, s\u00f3 se aplicariam aos casos federais e n\u00e3o aos julgamentos em Nova York e na Ge\u00f3rgia, pois presidentes n\u00e3o t\u00eam o poder de conceder perd\u00e3o para condena\u00e7\u00f5es estaduais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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