{"id":58991,"date":"2024-10-14T20:57:31","date_gmt":"2024-10-15T00:57:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=58991"},"modified":"2024-10-14T20:57:31","modified_gmt":"2024-10-15T00:57:31","slug":"comissao-europeia-prepara-nova-legislacao-para-facilitar-expulsao-de-imigrantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2024\/10\/14\/comissao-europeia-prepara-nova-legislacao-para-facilitar-expulsao-de-imigrantes\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Europeia prepara nova legisla\u00e7\u00e3o para facilitar expuls\u00e3o de imigrantes"},"content":{"rendered":"<p><strong>A Comiss\u00e3o Europeia vai propor uma nova legisla\u00e7\u00e3o para facilitar a expuls\u00e3o de imigrantes irregulares, anunciou a presidente do \u00f3rg\u00e3o, em carta dirigida aos 27 estados-membros publicada na noite desta segunda-feira, 14 de outubro.<\/strong><\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o apresentar\u00e1 uma nova proposta legislativa com \u201cobriga\u00e7\u00f5es claras de coopera\u00e7\u00e3o para os repatriados\u201d e com o desejo de \u201cracionalizar efetivamente o processo de retorno\u201d, disse Ursula von der Leyen, em resposta a um pedido de v\u00e1rios estados membros da UE.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos meses, mesmo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Pacto de Migra\u00e7\u00f5es e Asilo na UE, v\u00e1rios pa\u00edses t\u00eam anunciado medidas mais duras para lidar com as migra\u00e7\u00f5es. No domingo, o Governo franc\u00eas anunciou que pretende apresentar ao parlamento uma nova lei para permitir \u201co alargamento do per\u00edodo de deten\u00e7\u00e3o em centros de reten\u00e7\u00e3o administrativos\u201d de estrangeiros ilegais considerados perigosos, segundo uma porta-voz do Governo, Maud Bregeon, \u00e0 televis\u00e3o BFMTV.<\/p>\n<p>Uma das op\u00e7\u00f5es previstas \u00e9 aumentar o per\u00edodo m\u00e1ximo de deten\u00e7\u00e3o de 90 para 210 dias, o que atualmente s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel em caso de crimes ligados ao terrorismo. \u201cN\u00e3o temos impedimentos em pensar em outros acordos\u201d, acrescentou o porta-voz, julgando que n\u00e3o deveria haver \u201cnenhum tabu em termos de prote\u00e7\u00e3o dos franceses\u201d. A c\u00fapula europeia de 17 e 18 de outubro, em Bruxelas, deve ter como tema principal o fortalecimento dos controles nas fronteiras externas da UE e a acelera\u00e7\u00e3o do retorno de imigrantes irregulares ao seu pa\u00eds de origem. A UE j\u00e1 adotou um pacto de asilo e migra\u00e7\u00e3o em meados de maio, que endurece os controles e estabelece um mecanismo de solidariedade entre os 27 em rela\u00e7\u00e3o ao cuidado dos requerentes de asilo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Europeia vai propor uma nova legisla\u00e7\u00e3o para facilitar a expuls\u00e3o de imigrantes irregulares, anunciou a presidente do \u00f3rg\u00e3o, em carta dirigida aos 27 estados-membros publicada na noite desta segunda-feira, 14 de outubro. A Comiss\u00e3o apresentar\u00e1 uma nova proposta legislativa com \u201cobriga\u00e7\u00f5es claras de coopera\u00e7\u00e3o para os repatriados\u201d e com o desejo de \u201cracionalizar efetivamente o processo de retorno\u201d, disse Ursula von der Leyen, em resposta a um pedido de v\u00e1rios estados membros da UE. Nos \u00faltimos meses, mesmo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Pacto de Migra\u00e7\u00f5es e Asilo na UE, v\u00e1rios pa\u00edses t\u00eam anunciado medidas mais duras para lidar [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":58992,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3,8,1],"tags":[],"views":995,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58991"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58991"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58991\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58993,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58991\/revisions\/58993"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58992"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58991"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58991"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58991"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}