{"id":59122,"date":"2024-11-04T21:13:01","date_gmt":"2024-11-05T01:13:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=59122"},"modified":"2024-11-04T21:13:01","modified_gmt":"2024-11-05T01:13:01","slug":"o-que-acontece-se-houver-um-empate-nas-eleicoes-presidenciais-dos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2024\/11\/04\/o-que-acontece-se-houver-um-empate-nas-eleicoes-presidenciais-dos-eua\/","title":{"rendered":"O que acontece se houver um empate nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais dos EUA?"},"content":{"rendered":"<p><strong>Kamala Harris e Donald Trump lutam por apenas 538 votos do Col\u00e9gio Eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais desta ter\u00e7a-feira (5). Um cen\u00e1rio de empate \u00e9 mais do que poss\u00edvel. Na hist\u00f3ria dos Estados Unidos, \u00e9 surpreendente ter acontecido apenas uma elei\u00e7\u00e3o empatada at\u00e9 ent\u00e3o, em 1800, entre Thomas Jefferson e Aaron Burr.<\/strong><\/p>\n<p>Este empate foi resultado de uma falha de coordena\u00e7\u00e3o dos democratas-republicanos, mas levou \u00e0 primeira \u201celei\u00e7\u00e3o contingente\u201d do pa\u00eds, decidida na C\u00e2mara dos Representantes. Sim. Embora um empate n\u00e3o seja um resultado prov\u00e1vel, \u00e9 algo para o qual se deve estar preparado.<\/p>\n<p>Se Kamala vencer Wisconsin, Michigan, Arizona e Nevada e um \u00fanico voto eleitoral em Nebraska, todos os quais Joe Biden venceu em 2020, mas perder Pensilv\u00e2nia e Ge\u00f3rgia, h\u00e1 um empate, 269-269. Ao contr\u00e1rio de todos os outros estados, Maine e Nebraska concedem dois eleitores ao vencedor estadual e um ao vencedor de cada distrito congressional. Esses votos eleitorais individuais e competitivos no Maine e Nebraska se tornam extremamente consequentes em cen\u00e1rios de um empate potencial.<\/p>\n<p><strong>O que acontece se houver um empate?<\/strong><\/p>\n<p>Se houver um empate 269-269, ou se um terceiro partido ou candidato independente ganhar votos eleitorais e impedir que um candidato alcance uma maioria do Col\u00e9gio Eleitoral de 270 votos, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 chamado de \u201celei\u00e7\u00e3o contingente\u201c.<\/p>\n<p>De acordo com a 12\u00aa Emenda, promulgada ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o empatada de 1800, se nenhum candidato obtiver a maioria dos votos do Col\u00e9gio Eleitoral, o novo Congresso, que teria acabado de ser empossado em 3 de janeiro, escolhe o presidente. O Senado escolheria o vice-presidente.<\/p>\n<p><strong>Quando ocorreria uma \u201celei\u00e7\u00e3o contingente\u201d?<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com uma an\u00e1lise do Congressional Research Service, uma elei\u00e7\u00e3o contingente ocorreria em 6 de janeiro, imediatamente ap\u00f3s os membros do Congresso se reunirem para contar os votos eleitorais e determinarem que nenhum candidato tinha maioria.<\/p>\n<p>H\u00e1 muitas informa\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio do CRS, embora remonte a 2017, ainda \u00e9 um recurso valioso.<\/p>\n<p><strong>Como o processo funcionaria?<\/strong><\/p>\n<p>A na\u00e7\u00e3o ficaria claramente dividida. Os legisladores poderiam ficar divididos entre apoiar seu candidato preferido e aquele que os eleitores de seu estado preferem.<\/p>\n<p>Em uma elei\u00e7\u00e3o contingente, a C\u00e2mara seleciona o presidente e o Senado seleciona o vice-presidente. Os membros da C\u00e2mara s\u00f3 podem escolher entre os tr\u00eas primeiros colocados no Col\u00e9gio Eleitoral para presidente, e os senadores podem escolher entre os dois primeiros colocados para vice-presidente.<\/p>\n<p>Kennedy provavelmente precisaria ganhar votos eleitorais \u2014 ganhar um estado ou um distrito congressional em Nebraska ou Maine \u2014 para ser uma op\u00e7\u00e3o em uma elei\u00e7\u00e3o contingente. N\u00e3o h\u00e1 muita chance de isso acontecer no momento.<\/p>\n<p>Em vez de votar individualmente, cada delega\u00e7\u00e3o estadual na C\u00e2mara teria um voto, embora n\u00e3o esteja definido como as delega\u00e7\u00f5es estaduais selecionam seu candidato preferido. Uma maioria simples, 26 votos da delega\u00e7\u00e3o estadual, nomearia o novo presidente.<\/p>\n<p>Se as delega\u00e7\u00f5es estaduais na C\u00e2mara n\u00e3o selecionassem um presidente at\u00e9 o dia da posse, 20 de janeiro, o novo vice-presidente selecionado pelo Senado se tornaria presidente tempor\u00e1rio. \u00c9 poss\u00edvel que o Senado selecione um vice-presidente quando a C\u00e2mara estiver em impasse, porque no Senado cada senador teria um voto.<\/p>\n<p>Se o Senado n\u00e3o tivesse selecionado um vice-presidente at\u00e9 20 de janeiro, o plano de sucess\u00e3o presidencial na 20\u00aa Emenda entra em vigor temporariamente.<\/p>\n<p>O primeiro na fila depois do vice-presidente \u00e9 o presidente da C\u00e2mara, atualmente Mike Johnson, embora possa ser um republicano diferente ou um democrata se os democratas ganharem a maioria na C\u00e2mara em novembro.<\/p>\n<p><strong>Algum dos lados tem vantagem?<\/strong><\/p>\n<p>Se o Col\u00e9gio Eleitoral j\u00e1 beneficia estados menores e mais rurais, o processo eleitoral contingente \u2013 no qual cada estado, independentemente da popula\u00e7\u00e3o, tem um voto igual \u2013 lhes d\u00e1 uma grande vantagem.<\/p>\n<p>Calif\u00f3rnia e Texas t\u00eam a mesma palavra que Delaware e Wyoming em uma elei\u00e7\u00e3o contingente. Al\u00e9m disso, Washington, DC, que obt\u00e9m tr\u00eas votos no Col\u00e9gio Eleitoral, seria cortado da elei\u00e7\u00e3o contingente.<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 nada que exija que as delega\u00e7\u00f5es estaduais honrem o vencedor do voto de seu estado. E em estados muito divididos, os resultados em cadeiras \u00fanicas, talvez determinados por mapas congressionais manipulados, podem influenciar o voto de uma delega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Indo para a elei\u00e7\u00e3o de 2024, os legisladores republicanos detinham a maioria em 26 estados, em compara\u00e7\u00e3o com os democratas, que detinham a maioria em 22, com empates em Minnesota e Carolina do Norte.<\/p>\n<p>Os republicanos na Carolina do Norte mudaram o mapa do Congresso do estado, no entanto, e \u00e9 prov\u00e1vel que tenha uma delega\u00e7\u00e3o do Congresso de maioria republicana em janeiro. Os republicanos provavelmente manter\u00e3o sua vantagem no pr\u00f3ximo ano, especialmente se os eleitores estiverem t\u00e3o divididos que eles entreguem um empate nacional no topo da chapa.<\/p>\n<p>No Arizona, por exemplo, quem pode dizer que uma maioria potencial de membros republicanos do Congresso votaria no candidato democrata, mesmo que Kamala obtivesse uma vit\u00f3ria estreita l\u00e1?<\/p>\n<p>O membro democrata do Congresso do Alasca, supondo que ganhe a reelei\u00e7\u00e3o, votaria no democrata para presidente, mesmo que seu estado provavelmente v\u00e1 para Trump em novembro?<\/p>\n<p><strong>Por que esse sistema de desempate existe?<\/strong><\/p>\n<p>Na verdade, \u00e9 para ser uma melhoria. Da forma como o Col\u00e9gio Eleitoral foi reunido pela primeira vez, os eleitores votaram em dois candidatos. Quem obtivesse mais votos era presidente e quem obtivesse o segundo maior n\u00famero de votos era vice-presidente.<\/p>\n<p>Na \u00e9poca em que os partidos pol\u00edticos estavam se formando \u2014 federalistas e democratas-republicanos em 1800 \u2014 os eleitores precisavam se coordenar para votar mais em sua escolha presidencial do que em sua escolha de vice-presidente.<\/p>\n<p>Na elei\u00e7\u00e3o de 1800, uma revanche de 1796, os democratas-republicanos de Jefferson derrotaram o presidente em exerc\u00edcio e federalista John Adams.<\/p>\n<p>Mas os democratas-republicanos eram mal coordenados e votaram em n\u00fameros iguais para sua escolha presidencial, Jefferson, e seu companheiro de chapa, Burr.<\/p>\n<p>Quando a vers\u00e3o inicial da elei\u00e7\u00e3o contingente chegou, os federalistas, que ainda controlavam a C\u00e2mara naquela \u00e9poca, apoiaram Burr. Apesar da interven\u00e7\u00e3o de Alexander Hamilton, um federalista famoso, foram necess\u00e1rias 36 rodadas de vota\u00e7\u00e3o para finalmente eleger Jefferson.<\/p>\n<p>Em 1804, a 12\u00aa Emenda estava sendo ratificada.<\/p>\n<p>Houve uma elei\u00e7\u00e3o contingente desde a elei\u00e7\u00e3o empatada de 1800?<br \/>\nSim. Em 1824, v\u00e1rios candidatos obtiveram votos no Col\u00e9gio Eleitoral, mas nenhum deles recebeu a maioria, desencadeando uma elei\u00e7\u00e3o contingente.<\/p>\n<p>Surpreendentemente, da perspectiva de hoje, todos os candidatos que obtiveram votos no Col\u00e9gio Eleitoral naquele ano eram do mesmo partido pol\u00edtico Democrata-Republicano, embora estivessem divididos em grupos regionais.<\/p>\n<p>Andrew Jackson ganhou 40% do voto popular e obteve a maioria dos votos no Col\u00e9gio Eleitoral com 99 dos 131 necess\u00e1rios para a vit\u00f3ria. Mas a C\u00e2mara acabou escolhendo seu principal rival, John Quincy Adams, cujo pai perdeu a elei\u00e7\u00e3o de 1800.<\/p>\n<p>Jackson teria sua revanche com uma vit\u00f3ria quatro anos depois, e John Quincy Adams completaria sua carreira como o \u00fanico ex-presidente a ser eleito para o Congresso, o \u00f3rg\u00e3o que o tornou presidente.<\/p>\n<p>Outra elei\u00e7\u00e3o contingente ocorreu com a corrida de 1836, mas apenas para vice-presidente.<\/p>\n<p>Os eleitores da Virg\u00ednia n\u00e3o gostaram de Robert M. Johnson, o companheiro de chapa do vencedor da elei\u00e7\u00e3o Martin Van Buren, e retiveram seus votos para ele no Col\u00e9gio Eleitoral. Mais tarde, o Senado elevou Johnson \u00e0 vice-presid\u00eancia em uma elei\u00e7\u00e3o contingente.<\/p>\n<p><strong>E quanto \u00e0 elei\u00e7\u00e3o disputada de 1876?<\/strong><\/p>\n<p>Em 1876, quando houve um resultado contestado, o sistema de elei\u00e7\u00e3o contingente foi ignorado.<\/p>\n<p>Naquele ano, a quest\u00e3o n\u00e3o era que nenhuma pessoa obteve a maioria no Col\u00e9gio Eleitoral, mas sim que tr\u00eas estados do Sul \u2014 Fl\u00f3rida, Louisiana e Carolina do Sul \u2014 enviaram v\u00e1rias listas de votos eleitorais para Washington, DC, depois que as elei\u00e7\u00f5es estaduais foram disputadas. E no Oregon, houve uma disputa sobre um eleitor.<\/p>\n<p>O Congresso criou uma comiss\u00e3o bipartid\u00e1ria especial, com um republicano a mais do que democratas, para determinar qual candidato deveria obter os 20 votos eleitorais disputados. Eles acabaram dando os votos ao republicano Rutherford B. Hayes, embora o democrata Samuel Tilden tenha obtido mais votos populares.<\/p>\n<p>\/\/ Fonte: CNN Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Kamala Harris e Donald Trump lutam por apenas 538 votos do Col\u00e9gio Eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais desta ter\u00e7a-feira (5). Um cen\u00e1rio de empate \u00e9 mais do que poss\u00edvel. Na hist\u00f3ria dos Estados Unidos, \u00e9 surpreendente ter acontecido apenas uma elei\u00e7\u00e3o empatada at\u00e9 ent\u00e3o, em 1800, entre Thomas Jefferson e Aaron Burr. Este empate foi resultado de uma falha de coordena\u00e7\u00e3o dos democratas-republicanos, mas levou \u00e0 primeira \u201celei\u00e7\u00e3o contingente\u201d do pa\u00eds, decidida na C\u00e2mara dos Representantes. Sim. Embora um empate n\u00e3o seja um resultado prov\u00e1vel, \u00e9 algo para o qual se deve estar preparado. 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