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O ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, afirmou na segunda-feira, 24, que o uso nas manifesta\u00e7\u00f5es populares de um \u201cpelot\u00e3o ninja\u201d da Pol\u00edcia Militar – especializado em artes marciais e sem armas de fogo – ser\u00e1 avaliado pelo governo federal e pelos secret\u00e1rios estaduais. Segundo o secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, Fernando Grella Vieira, a experi\u00eancia no ato de s\u00e1bado foi \u201cexitosa\u201d.<\/p>\n
O ato contra a Copa reuniu 2,3 mil policiais e 1,5 mil manifestantes no centro paulistano e foi a estreia do \u201cpelot\u00e3o ninja\u201d. O comandante da Pol\u00edcia Militar na regi\u00e3o central da cidade, Celso Luiz Pinheiro, disse que a megaopera\u00e7\u00e3o foi um \u201csucesso\u201d porque diminuiu os danos ao patrim\u00f4nio (apesar de ao menos duas ag\u00eancias banc\u00e1rias terem sido depredadas), o n\u00famero de policiais e civis feridos e os confrontos com manifestantes.Por outro lado, o n\u00famero de pessoas detidas na noite de s\u00e1bado chegou a 262, recorde em manifesta\u00e7\u00f5es. Somados aos 135 detidos no protesto de 25 de janeiro, a quantidade de presos em atos neste ano (397) j\u00e1 \u00e9 maior do que o total registrado em 2013, quando ocorreram 374 deten\u00e7\u00f5es, segundo a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
A nova estrat\u00e9gia motivou questionamentos porque muitos policiais utilizaram contra os manifestantes um golpe de arte marcial de maior conten\u00e7\u00e3o chamado \u201cmata le\u00e3o\u201d. O isolamento de profissionais de imprensa foi outra queixa. \u201cSe houve erros, n\u00f3s vamos apurar\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Lei de manifesta\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n
Em Bras\u00edlia, o ministro Cardozo falou tamb\u00e9m sobre o projeto de lei elaborado pelo governo para coibir abusos nas manifesta\u00e7\u00f5es. Segundo ele, o texto final est\u00e1 sendo redigido pela Casa Civil juntamente com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e ser\u00e1 encaminhado ao Congresso Nacional at\u00e9 o fim desta semana. Na remessa estar\u00e1 o pedido de que tramite em regime de urg\u00eancia, o que acelera sua aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um projeto que desde j\u00e1 tem linhas muito claras de garantir a liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o, dar seguran\u00e7a ao manifestante e coibir abusos que t\u00eam ocorrido nos protestos ultimamente. Vamos coibir os abusos, independentemente de onde eles vierem, sejam de manifestantes ou de policiais\u201d, afirmou o ministro. >>Questionado se proibir\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras nas manifesta\u00e7\u00f5es, Cardozo voltou a defender a proposta. \u201cO projeto tem uma linha muito clara na medida em que a Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 veda o anonimato. Tem muita gente falando que \u00e9 um AI social (em rela\u00e7\u00e3o ao Ato Institucional n\u00famero 5, baixado durante o regime militar e um marco do endurecimento do governo), mas \u00e9 exatamente o contr\u00e1rio. \u00c9 uma lei que visa a garantir a seguran\u00e7a, o direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o e \u00e0 transmiss\u00e3o de pensamento.\u201d<\/p>\n
O projeto deve tramitar ao lado de dezenas de outros projetos no Congresso. H\u00e1 parlamentares que pretende igualar crimes em manifesta\u00e7\u00f5es a a\u00e7\u00f5es terroristas, para intimidar a t\u00e1tica Black Bloc. Indagado sobre a organiza\u00e7\u00e3o dos atos de vandalismo em a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, o secret\u00e1rio Grella informou na segunda-feira que tudo est\u00e1 sendo investigado. \u201cTemos um inqu\u00e9rito para apurar a eventual exist\u00eancia de um crime de organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Quem dir\u00e1 se esse crime est\u00e1 ou n\u00e3o configurado \u00e9 o Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d.<\/p>\n
\u00c0 pol\u00edcia cabe apurar todos os fatos e identificar participantes e l\u00edderes e submeter esse conjunto de provas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Uma s\u00e9rie de provid\u00eancias est\u00e1 sendo tomada como: quebra de sigilo, busca e apreens\u00f5es, colhida de depoimentos, apreens\u00e3o de pessoas e reconhecimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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