{"id":60256,"date":"2025-04-06T12:00:56","date_gmt":"2025-04-06T16:00:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=60256"},"modified":"2025-04-06T12:00:56","modified_gmt":"2025-04-06T16:00:56","slug":"atencao-senadores-e-deputados-democratas-preparam-nova-lei-para-impedir-supostos-abusos-cometidos-pelo-ice","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2025\/04\/06\/atencao-senadores-e-deputados-democratas-preparam-nova-lei-para-impedir-supostos-abusos-cometidos-pelo-ice\/","title":{"rendered":"Aten\u00e7\u00e3o: Senadores e deputados democratas preparam nova lei para impedir supostos abusos cometidos pelo ICE"},"content":{"rendered":"<p><strong>V\u00e1rios legisladores do Colorado est\u00e3o tentando criar novas prote\u00e7\u00f5es para os imigrantes do estado contra as pol\u00edticas de deporta\u00e7\u00e3o r\u00edgidas do governo Trump.\u00a0\u201cAs pessoas est\u00e3o assustadas e com medo. E eu entendo isso, e respeito isso, porque tamb\u00e9m tenho um pouco de ansiedade no est\u00f4mago\u201d, disse a senadora Julie Gonzales, de Denver. \u201cN\u00f3s elaboramos muito dessa pol\u00edtica em resposta \u00e0s t\u00e1ticas reais que vimos serem utilizadas pelo ICE agora sob a segunda administra\u00e7\u00e3o Trump.\u201d<\/strong><\/p>\n<p>Gonzales e um grupo de outros democratas, o senador Mike Weissman de Aurora, a deputada Lorena Garcia do Condado de Adams e a deputada Elizabeth Velasco de Glenwood Springs, apresentaram na sexta-feira uma legisla\u00e7\u00e3o muito aguardada que limitaria a coopera\u00e7\u00e3o local com autoridades federais de imigra\u00e7\u00e3o, como o Immigration and Customs Enforcement, ou ICE.<\/p>\n<p>A proposta, Projeto de Lei do Senado 25-276 , surge na sequ\u00eancia de batidas policiais federais de imigra\u00e7\u00e3o na \u00e1rea metropolitana de Denver, realizadas h\u00e1 algumas semanas, e da deten\u00e7\u00e3o de alto escal\u00e3o da ativista local pelos direitos dos imigrantes, Jeanette Vizguerra.<\/p>\n<p>A medida se baseia na legisla\u00e7\u00e3o que primeiro estabeleceu restri\u00e7\u00f5es \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o com autoridades de imigra\u00e7\u00e3o. V\u00e1rias leis aprovadas nos \u00faltimos anos tornaram ilegal para a pol\u00edcia dentro do estado prender ou deter pessoas em nome de autoridades federais de imigra\u00e7\u00e3o e proibiram governos locais e estaduais de celebrar contratos com elas.<\/p>\n<p>Uma grande parte do projeto de lei impediria governos locais de compartilhar dados pessoais com o ICE e outras autoridades de imigra\u00e7\u00e3o, a menos que sejam apresentados a eles um mandado v\u00e1lido primeiro. Outra disposi\u00e7\u00e3o importante proibiria autoridades federais de conduzir opera\u00e7\u00f5es de deporta\u00e7\u00e3o em pr\u00e9dios como hospitais, escolas, locais de culto e creches.<\/p>\n<p>Gonzales disse que n\u00e3o est\u00e1 claro se os agentes de imigra\u00e7\u00e3o cumprir\u00e3o a medida, se ela for finalmente sancionada como lei. A Suprema Corte dos EUA decidiu em 2022 que os estados n\u00e3o t\u00eam autoridade para contestar a lei federal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o podemos controlar o que o ICE vai fazer e se eles v\u00e3o infringir a lei. Estamos testemunhando isso em estados por todo o pa\u00eds, um atropelamento do devido processo\u201d, disse Gonzales. \u201cO que podemos fazer \u00e9 resolver como n\u00f3s, como Colorado, vamos agir e como vamos responder.\u201d<\/p>\n<p>Embora partes do projeto de lei dos democratas sejam uma resposta direta \u00e0 \u00faltima administra\u00e7\u00e3o Trump, a legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 em andamento h\u00e1 meses, antes de o presidente assumir o cargo neste ano. Gonzales disse que isso se deve \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es para garantir o apoio do governador Jared Polis e porque ela quer ter certeza de que as disposi\u00e7\u00f5es do projeto de lei resistam ao teste do tempo.<\/p>\n<p>Os patrocinadores tamb\u00e9m a elaboraram junto com v\u00e1rios grupos de defesa de imigrantes, incluindo o Voces Unidas, sediado em Glenwood Springs. O presidente do grupo, Alex Sanchez, disse que \u00e9 importante garantir que a medida ajude os imigrantes em todo o estado, n\u00e3o apenas na \u00e1rea metropolitana de Denver.\u00a0\u201cTemos que garantir que os valores do Colorado sejam incorporados \u00e0 pol\u00edtica estadual, e que cada condado e cada munic\u00edpio local entenda os valores do Colorado. Porque o governo federal pode vir sem convite nosso, e eles estar\u00e3o em nossa comunidade\u201d, disse Sanchez.<\/p>\n<p>Os republicanos legislativos do Colorado geralmente apoiam as pol\u00edticas de imigra\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o Trump e se op\u00f5em aos esfor\u00e7os para minar as a\u00e7\u00f5es federais de deporta\u00e7\u00e3o. Eles tentaram reverter as restri\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o introduzindo sua pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o este ano que teria permitido que a pol\u00edcia local detivesse ou prendesse pessoas em nome das autoridades federais de imigra\u00e7\u00e3o.\u00a0Mas o projeto de lei foi rapidamente rejeitado pelos democratas, que det\u00eam grande maioria na legislatura. O Senate Bill 276 enfrenta agora sua primeira audi\u00eancia legislativa em frente ao Senate State Veterans and Military Affairs Committee. Se os membros do comit\u00ea votarem para aprovar a medida, ela ir\u00e1 para o plen\u00e1rio do Senado para considera\u00e7\u00e3o pela c\u00e2mara plena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>V\u00e1rios legisladores do Colorado est\u00e3o tentando criar novas prote\u00e7\u00f5es para os imigrantes do estado contra as pol\u00edticas de deporta\u00e7\u00e3o r\u00edgidas do governo Trump.\u00a0\u201cAs pessoas est\u00e3o assustadas e com medo. 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