{"id":6954,"date":"2014-05-08T13:08:39","date_gmt":"2014-05-08T17:08:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/?p=6954"},"modified":"2014-05-08T13:24:06","modified_gmt":"2014-05-08T17:24:06","slug":"uruguai-aprovou-na-segunda-as-regras-da-lei-da-maconha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/2014\/05\/08\/uruguai-aprovou-na-segunda-as-regras-da-lei-da-maconha\/","title":{"rendered":"Uruguai aprovou na segunda as regras da Lei da Maconha"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-full wp-image-6955\" alt=\"uruguai maconha\" src=\"http:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-content\/uploads\/2014\/05\/uruguai-maconha-e1399568865801.jpg\" width=\"500\" height=\"333\" \/><\/p>\n<p>A\u00a0detalhada lei de 104 artigos que\u00a0regula\u00a0a produ\u00e7\u00e3o e a venda de maconha no Uruguai foi aprovada na segunda-feira pelo Conselho de Ministros. Dentro de duas semanas, o governo convocar\u00e1 empresas interessadas no cultivo, em \u00e1rea prevista de 10 hectares contendo cerca de 22 toneladas.<\/p>\n<p>A venda nas farm\u00e1cias deve se iniciar apenas no final do ano, com uma s\u00e9rie de controles estabelecidos pela pol\u00eamica legisla\u00e7\u00e3o a ser aprovada. Entre outras exig\u00eancias da nova norma, est\u00e3o a de que os nomes dos usu\u00e1rios ser\u00e3o mantidos sob sigilo e que eles se identificar\u00e3o por impress\u00e3o digital.<!--more--><\/p>\n<p>Cada usu\u00e1rio poder\u00e1 comprar no m\u00e1ximo 40 gramas mensais. Como o cigarro de maconha pesa um grama em m\u00e9dia, ser\u00e1 poss\u00edvel consumir pouco mais que um baseado por dia. Assim, o governo tenta contemplar o consumo moderado e, como decorr\u00eancia, inibir o tr\u00e1fico. Detalhe: quem vender mais que o limite previsto ser\u00e1 enquadrado no crime de narcotr\u00e1fico, exatamente como ocorre atualmente.<\/p>\n<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei da Maconha levou mais tempo que o previsto no final do ano passado. Ser\u00e1 assinada com um m\u00eas de atraso e mais artigos que o esperado &#8211; n\u00e3o se imaginava chegar nem perto dos 104. Motivo: as pontas a serem fechadas em um tema delicado. A colheita de maconha no Uruguai j\u00e1 \u00e9 o &#8220;maior volume de toda a hist\u00f3ria do pa\u00eds&#8221;, segundo Hern\u00e1n Delgado, da organiza\u00e7\u00e3o Proderechos, uma das que defendem a legisla\u00e7\u00e3o e colaboram com o governo desde o in\u00edcio.<\/p>\n<p><strong>At\u00e9 os consumidores fizeram sugest\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m da privacidade dos usu\u00e1rios e das limita\u00e7\u00f5es no consumo, a Junta Nacional de Drogas (JND) estabelece: quem cultivar maconha em casa n\u00e3o poder\u00e1 integrar os registros das pessoas que podem adquiri-las nas farm\u00e1cias nem os clubes de consumidores. A maconha tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 estar exposta, tal qual ocorre hoje com os medicamentos de venda controlada.<\/p>\n<p>O presidente da JND, Diego C\u00e1nepa, conta que houve diversos debates e que os consumidores (o consumo j\u00e1 \u00e9 legal) foram ouvidos.<\/p>\n<p>Um exemplo de tema que se alastrou em debates infind\u00e1veis coordenados pela JND \u00e9 a maneira de evitar que se compre mais que o permitido. Tr\u00eas propostas foram apresentadas: a ado\u00e7\u00e3o de um carn\u00ea, de um cart\u00e3o com um chip ou de um algoritmo que traduza a impress\u00e3o digital de cada pessoa. Como consumidores foram refrat\u00e1rios a ter sua identidade exposta no momento da compra ou numa lista que torne seus nomes acess\u00edveis a qualquer pessoa, venceu a ideia da impress\u00e3o digital.<\/p>\n<p>&#8211; O importante \u00e9 que d\u00ea certo e que evitemos quaisquer dos problemas que podiam ser previstos. Por isso, preferimos discutir o assunto \u00e0 exaust\u00e3o &#8211; diz C\u00e1nepa.<\/p>\n<p><strong>Prepara\u00e7\u00e3o para novos tempos<\/strong><\/p>\n<p>Os uruguaios se preparam para novos tempos. Faz um m\u00eas que especialistas de diversos pa\u00edses assessoram cl\u00ednicas locais a usar a Cannabis para fins m\u00e9dicos.<\/p>\n<p>&#8211; Tiramos da maconha uma malignidade que n\u00e3o tem &#8211; diz Julio Calzada, secret\u00e1rio-geral da JND.<\/p>\n<p>Foram consultados especialistas de Brasil, Canad\u00e1, Espanha, EUA, Israel e Su\u00ed\u00e7a. Do Brasil, participou de um evento sobre o uso medicinal da Cannabis o professor Jos\u00e9 Crippa, do Departamento de Neuroci\u00eancia e Conduta da Faculdade de Medicina de Ribeir\u00e3o Preto.<\/p>\n<p>Calzada explica que a demora para a aplica\u00e7\u00e3o da lei se deve a diversos motivos, al\u00e9m da pr\u00f3pria log\u00edstica para o controle do consumidor. Um deles \u00e9 de ordem pr\u00e1tica.<\/p>\n<p>&#8211; Para que esteja nas farm\u00e1cias, deve-se plant\u00e1-la, colh\u00ea-la, sec\u00e1-la, empacot\u00e1-la e distribu\u00ed-la &#8211; diz.<\/p>\n<p><strong>A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>A compra da maconha poder\u00e1 ser feita de tr\u00eas maneiras:<\/p>\n<p>&#8211; Na farm\u00e1cia<\/p>\n<p>-Mediante o cultivo em casa<\/p>\n<p>-Em clubes de consumo.<\/p>\n<p><strong>O pre\u00e7o:<\/strong><\/p>\n<p>&#8211; Entre 20 e 22 pesos uruguaios (entre US$ 0,87 e US$ 0,95) o grama.<\/p>\n<p><strong>Quanto se poder\u00e1 vender ?<\/strong><\/p>\n<p>&#8211; 40 gramas mensais (10 semanais).<\/p>\n<p>Que volume poder\u00e1 ter o pacote na farm\u00e1cia?<\/p>\n<p>&#8211; Cada pacote n\u00e3o poder\u00e1 ter mais de 10 gramas.<\/p>\n<p><strong>Que farm\u00e1cias vender\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p>&#8211; A que se mostrar interessada.<\/p>\n<p><strong>O que a farm\u00e1cia ganhar\u00e1?<\/strong><\/p>\n<p>&#8211; O varejista ganhar\u00e1 30% do valor da venda.<\/p>\n<p><strong>Onde ser\u00e1 impedido fumar?<\/strong><\/p>\n<p>&#8211; Onde j\u00e1 se pro\u00edbe fumar cigarros.<\/p>\n<p><strong>Como ser\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica?<\/strong><\/p>\n<p>&#8211; Ser\u00e1 permitido o plantio de seis mudas de maconha por resid\u00eancia.<\/p>\n<p><strong>Como ser\u00e1 o cultivo em clubes de maconha?<\/strong><\/p>\n<p>&#8211; Poder\u00e3o ser cultivados at\u00e9 99 p\u00e9s da planta.<\/p>\n<p><strong>Quantos s\u00f3cios os clubes poder\u00e3o ter?<\/strong><\/p>\n<p>&#8211; Cada clube n\u00e3o poder\u00e1 ter menos de 15 s\u00f3cios nem mais de 45.<\/p>\n<p><strong>Onde ser\u00e3o plantadas?<\/strong><\/p>\n<p>&#8211; Em uma \u00e1rea militar mantida sob sigilo por quest\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>Que quantidade ser\u00e1 plantada?<\/strong><\/p>\n<p>&#8211; Cerca de 22 toneladas.<\/p>\n<p><strong>Quem pode comprar?<\/strong><\/p>\n<p>&#8211; Uruguaios ou residentes h\u00e1 um ano no pa\u00eds. O consumo hoje j\u00e1 \u00e9 livre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A\u00a0detalhada lei de 104 artigos que\u00a0regula\u00a0a produ\u00e7\u00e3o e a venda de maconha no Uruguai foi aprovada na segunda-feira pelo Conselho de Ministros. Dentro de duas semanas, o governo convocar\u00e1 empresas interessadas no cultivo, em \u00e1rea prevista de 10 hectares contendo cerca de 22 toneladas. A venda nas farm\u00e1cias deve se iniciar apenas no final do ano, com uma s\u00e9rie de controles estabelecidos pela pol\u00eamica legisla\u00e7\u00e3o a ser aprovada. Entre outras exig\u00eancias da nova norma, est\u00e3o a de que os nomes dos usu\u00e1rios ser\u00e3o mantidos sob sigilo e que eles se identificar\u00e3o por impress\u00e3o digital.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6955,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[8,1],"tags":[],"views":1997,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6954"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6954"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6954\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6957,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6954\/revisions\/6957"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6955"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6954"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6954"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6954"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}