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Os Estados Unidos n\u00e3o respeitam os princ\u00edpios b\u00e1sicos de justi\u00e7a. Sim, essa afirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 nova, mas este fato foi confirmado na ter\u00e7a-feira pela Human Rights Watch, para as puni\u00e7\u00f5es a que os infratores est\u00e3o sujeitos nos Estados Unidos s\u00e3o ” desproporcionalmente graves ” . Durante d\u00e9cadas os EUA aprovaram leis a favor da realiza\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o como uma forma de puni\u00e7\u00e3o, leis que exigem senten\u00e7as mais longas do que o necess\u00e1rio para atingir os objetivos de puni\u00e7\u00e3o e transformaram o pa\u00eds no lugar com a maior taxa de encarceramento do mundo.<\/p>\n
No final de 2012, 2,2 milh\u00f5es de pessoas foram encarceradas nas milhares de pris\u00f5es nos Estados Unidos . Em um per\u00edodo de 30 anos entre 1979 e 2009, o n\u00famero de pessoas presas em uma institui\u00e7\u00e3o estadual ou federal aumentou quase 430 por cento quando a popula\u00e7\u00e3o cresceu apenas 36%<\/p>\n
E como se tem esses n\u00edveis? Para os autores do relat\u00f3rio da HRW, a resposta \u00e9 clara: durante os \u00faltimos 30 anos, a pris\u00e3o tem sido a solu\u00e7\u00e3o preferida dos governos federal e estadual para resolver problemas sociais. Assim, prender pessoas tem sido a maneira mais f\u00e1cil de combater o tr\u00e1fico de drogas, para resolver problemas como o aumento do n\u00famero de imigrantes indocumentados ou delinquentes juvenis ou enfrentar um aumento da desigualdade econ\u00f4mica na Am\u00e9rica.<\/p>\n
\u00c9 justo o \u00a0sistema de justi\u00e7a ? N\u00e3o \u00e9 prov\u00e1vel quando voc\u00ea olha para as estat\u00edsticas. Para cada 100.000 homens brancos na popula\u00e7\u00e3o dos EUA, 478 negros est\u00e3o na pris\u00e3o estadual ou federal. Da popula\u00e7\u00e3o negra de homens por 100.000 habitantes, 3.023 est\u00e3o na pris\u00e3o. O HRW critica tamb\u00e9m que os menores sejam julgados e punidos como adultos: em 2011 mais de 95.000 jovens menores de 18 anos estavam em pris\u00f5es e cadeias para adultos.<\/p>\n
No caso da imigra\u00e7\u00e3o os Direitos Humanos destacaram que 40 por cento de todos os casos criminais federais e quase 30 por cento da nova receita para o sistema prisional federal s\u00e3o para crimes de entrada ilegal e reentrada no pa\u00eds. O processo penal \u00e9 para as pessoas que tenham atravessado a fronteira ilegalmente, mesmo que n\u00e3o\u00a0 tenham uma ficha criminal, e a medida \u00e9 deport\u00e1-los , o que definitivamente afeta aqueles que tentam se reunir com suas fam\u00edlias ou que fogem do seu pa\u00eds por persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um ponto do trabalho dos Direitos Humanos \u00e9 reduzir o encarceramento que est\u00e1 crescendo entre o p\u00fablico, e prop\u00f5em aos legisladores que baseiem as suas leis sobre os princ\u00edpios fundamentais dos direitos humanos e para garantir que a severidade da puni\u00e7\u00e3o n\u00e3o ultrapasse o gravidade da infrac\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m exorta-os a reformar as leis que penalizam aqueles que entram ilegalmente no pa\u00eds e para garantir que o direito penal n\u00e3o seja tendencioso em circunst\u00e2ncias raciais, \u00e9tnicas ou religiosas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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