![\"_cracolandia\"](\"http:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-content\/uploads\/2014\/07\/cracolandia.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a Secretaria Estadual da Sa\u00fade pedindo \u00e0 Justi\u00e7a a anula\u00e7\u00e3o de contrato de R$ 114 milh\u00f5es firmado entre a pasta e a organiza\u00e7\u00e3o Associa\u00e7\u00e3o Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) para a administra\u00e7\u00e3o de um hospital para dependentes qu\u00edmicos na Cracol\u00e2ndia, regi\u00e3o central de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Conforme revelado pelo Estado em abril, a entidade \u00e9 presidida pelo psiquiatra Ronaldo Laranjeira, que tamb\u00e9m \u00e9 coordenador do Programa Recome\u00e7o, projeto estadual de combate \u00e0 depend\u00eancia em crack, o que, para a Promotoria, configura conflito de interesse.<\/p>\n
Segundo o promotor Arthur Pinto Filho, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, a SPDM teve acesso a informa\u00e7\u00f5es privilegiadas sobre o projeto do hospital e, por isso, pode ter sido beneficiada no chamamento p\u00fablico feito pelo governo do Estado que convocou entidades interessadas a apresentar propostas. \u201cNo in\u00edcio de novembro do ano passado, a SPDM j\u00e1 sabia sobre o pr\u00e9dio e sobre o projeto do hospital, mas o edital s\u00f3 foi lan\u00e7ado depois e o contrato, firmado em dezembro\u201d, disse o promotor.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, Pinto Filho afirma que o acesso a informa\u00e7\u00f5es privilegiadas fez com que a SPDM fosse a \u00fanica com condi\u00e7\u00f5es a apresentar proposta. \u201cSomente isto explicaria a SPDM ser a \u00fanica a ter apresentado propostas no chamamento p\u00fablico realizado, uma vez que o mesmo propunha prazos completamente desarrazoados para manifesta\u00e7\u00e3o de interesse e apresenta\u00e7\u00e3o de proposta. De fato, tem-se que as organiza\u00e7\u00f5es sociais tinham apenas 5 dias para manifestar interesse no projeto e 7 dias para apresentar suas propostas\u201d, diz a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o promotor, o contrato fere os princ\u00edpios da igualdade, por n\u00e3o dar direitos id\u00eanticos \u00e0s diversas organiza\u00e7\u00f5es para participar da concorr\u00eancia, e da impessoalidade, ao misturar interesses p\u00fablicos e privados.<\/p>\n
\u201cO coordenador do programa respons\u00e1vel pelo chamamento p\u00fablico \u00e9 o mesmo da organiza\u00e7\u00e3o social que se apresentou. Assim, o interesse do Estado se confunde com o do pr\u00f3prio senhor Ronaldo Laranjeira, que, quando na fun\u00e7\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o de um programa p\u00fablico estadual, \u00e9 considerado um agente p\u00fablico e, portanto, deve servir somente ao interesse p\u00fablico. Todavia, o senhor Laranjeira, na qualidade de presidente do Conselho Administrativo da SPDM, tamb\u00e9m representa o interesse de uma associa\u00e7\u00e3o privada, a qual, no caso, foi escolhida para atuar no programa do Estado\u201d, diz.<\/p>\n
O promotor tamb\u00e9m questiona o fato de a SPDM j\u00e1 ter recebido R$ 7 milh\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de reforma no pr\u00e9dio do hospital. \u201cA SPDM n\u00e3o pode ser respons\u00e1vel por uma reforma, n\u00e3o tem essa expertise, conforme prev\u00ea seu pr\u00f3prio estatuto\u201d, diz o promotor. O pedido liminar de anula\u00e7\u00e3o do contrato dever\u00e1 ser julgado ainda nesta semana. Transpar\u00eancia. Questionados, a Secretaria da Sa\u00fade e a SPDM afirmaram que o contrato para a gest\u00e3o do hospital na Cracol\u00e2ndia foi feito de forma transparente e dentro da lei e se colocaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do MPE para outros esclarecimentos.<\/p>\n
A secretaria disse tamb\u00e9m que Laranjeira atua como volunt\u00e1rio tanto no governo quanto na SPDM e foi convidado para coordenar o Recome\u00e7o \u201cem raz\u00e3o de sua vasta e reconhecida experi\u00eancia na \u00e1rea da depend\u00eancia qu\u00edmica\u201d. A pasta afirmou tamb\u00e9m que a escolha da SPDM para gerir a unidade foi \u201cabsolutamente t\u00e9cnica\u201d e, at\u00e9 mesmo, considerada legal pela Procuradoria-Geral do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) entrou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a Secretaria Estadual da Sa\u00fade pedindo \u00e0 Justi\u00e7a a anula\u00e7\u00e3o de contrato de R$ 114 milh\u00f5es firmado entre a pasta e a organiza\u00e7\u00e3o Associa\u00e7\u00e3o Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) para a administra\u00e7\u00e3o de um hospital para dependentes qu\u00edmicos na Cracol\u00e2ndia, regi\u00e3o central de S\u00e3o Paulo. Conforme revelado pelo Estado em abril, a entidade \u00e9 presidida pelo psiquiatra Ronaldo Laranjeira, que tamb\u00e9m \u00e9 coordenador do Programa Recome\u00e7o, projeto estadual de combate \u00e0 depend\u00eancia em crack, o que, para a Promotoria, configura conflito de interesse.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7814,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[7,1],"tags":[],"views":3660,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7813"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7813"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7813\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7815,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7813\/revisions\/7815"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7814"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7813"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7813"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7813"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}