![\"eike\"](\"http:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/eike.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
O empres\u00e1rio Eike Batista tornou-se r\u00e9u na Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro por crime contra o mercado financeiro e por uso de informa\u00e7\u00e3o privilegiada. Segundo a decis\u00e3o do juiz Fl\u00e1vio Roberto de Souza, titular da 3\u00aa Vara Criminar da Justi\u00e7a Federal, Eike teria utilizado “por duas vezes de informa\u00e7\u00f5es relevantes, ainda n\u00e3o divulgadas ao mercado, que tinha conhecimento, propiciando para si vantagem indevida mediante a negocia\u00e7\u00e3o, em nome pr\u00f3prio, com valores mobili\u00e1rios”.<\/p>\n
Eike \u00e9 acusado de vender a\u00e7\u00f5es da OXG sem antes informar ao mercado sobre a real situa\u00e7\u00e3o da empresa. Assim, investidores compraram os pap\u00e9is acreditando que havia perspectiva de alta no valor e, em seguida, assistiram \u00e0 queda nos pre\u00e7os. O juiz negou o pedido de anula\u00e7\u00e3o da defesa.<\/p>\n
A audi\u00eancia est\u00e1 marcada para o dia 18 de novembro. Na sess\u00e3o, Eike ser\u00e1 interrogado e ser\u00e3o ouvidas as testemunhas de defesa e de acusa\u00e7\u00e3o relacionadas \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal em curso. Em seguida, ocorrer\u00e1 o jugamento da a\u00e7\u00e3o. Tudo deve ocorrer em apenas um dia. No m\u00eas passado,\u00a0o juiz determinou o bloqueio de ativos financeiros de Eike\u00a0at\u00e9 o limite de R$ 1,5 bilh\u00e3o. O bloqueio visa garantir recursos para poss\u00edvel repara\u00e7\u00e3o de danos causados aos acionistas da antiga OGX.<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o judicial, Eike arrecadou R$ 197 milh\u00f5es na primeira negocia\u00e7\u00e3o irregular de a\u00e7\u00f5es da empresa, entre maio e junho de 2013, com lucro indevido entre R$ 123 milh\u00f5es e R$ 126 milh\u00f5es. Na segunda, entre agosto e setembro de 2013, a arrecada\u00e7\u00e3o com os neg\u00f3cios irregulares foi de R$ 111 milh\u00f5es.<\/p>\n
Procurados, os advogados do empres\u00e1rio n\u00e3o foram encontrados. Ao\u00a0G1, em 13 de setembro, quando\u00a0ocorreu den\u00fancia do MPF-RJ, os advogados de defesa Raphael Mattos e Ary Bergher informaram que Eike negou as den\u00fancias em depoimento \u00e0 pol\u00edcia. Segundo Mattos, “n\u00e3o houve qualquer tipo de manipula\u00e7\u00e3o do mercado”. Quando foi determinado bloqueio de contas banc\u00e1rias de Eike, o advogado afirmou que a decis\u00e3o \u00e9 um “claro equ\u00edvoco” da Justi\u00e7a, uma vez que “foram vendidas estritamente as a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 estavam comprometidas, n\u00e3o h\u00e1 qualquer tipo de venda baseada em informa\u00e7\u00f5es privilegiadas”.<\/p>\n
“Falam sobre informa\u00e7\u00f5es erradas e preju\u00edzos [ao mercado], mas o maior comprador das a\u00e7\u00f5es foi o Eike e o maior prejudicado na queda foi o Eike. Ele sempre foi o principal comprador, era o principal acionista da empresa”, disse Mattos.<\/p>\n
Recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/strong><\/p>\n Em junho, a Justi\u00e7a aprovou o plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial da OGX, que chegou a mudar o nome para \u00d3leo e G\u00e1s Participa\u00e7\u00f5es. Durante dois anos, o plano ter\u00e1 que ser cumprido e haver\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o de um administrador judicial. A proposta prev\u00ea ainda tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es principais.<\/p>\n A primeira \u00e9 que d\u00edvidas de US$ 5,8 bilh\u00f5es sejam convertidas em a\u00e7\u00f5es “representativas de 25% do capital social da OGX ap\u00f3s sua reestrutura\u00e7\u00e3o”. Tamb\u00e9m ser\u00e3o emitidos US$ 215 milh\u00f5es t\u00edtulos (deb\u00eantures) com garantias que d\u00e3o super prioridade de pagamento e ser\u00e3o convertidas em a\u00e7\u00f5es, representando 65% do capital social da OGX ap\u00f3s sua reestrutura\u00e7\u00e3o. Para os acionistas atuais, ser\u00e3o emitidos t\u00edtulos equivalentes a 15% do capital social da OGX ap\u00f3s sua reestrutura\u00e7\u00e3o, considerando um pre\u00e7o de emiss\u00e3o baseado no valor de avalia\u00e7\u00e3o da OGX ap\u00f3s sua reestrutura\u00e7\u00e3o em US$ 1,5 bilh\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O empres\u00e1rio Eike Batista tornou-se r\u00e9u na Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro por crime contra o mercado financeiro e por uso de informa\u00e7\u00e3o privilegiada. Segundo a decis\u00e3o do juiz Fl\u00e1vio Roberto de Souza, titular da 3\u00aa Vara Criminar da Justi\u00e7a Federal, Eike teria utilizado “por duas vezes de informa\u00e7\u00f5es relevantes, ainda n\u00e3o divulgadas ao mercado, que tinha conhecimento, propiciando para si vantagem indevida mediante a negocia\u00e7\u00e3o, em nome pr\u00f3prio, com valores mobili\u00e1rios”.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9631,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[7,1],"tags":[],"views":2106,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9630"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9630"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9630\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9632,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9630\/revisions\/9632"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9631"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9630"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9630"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brazilianpress.com\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9630"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}