Nos filmes de espionagem, como os de James Bond e Jason Bourne, é clássica a cena do espião fugindo com dinheiro e vários passaportes. A novidade é que cada vez mais não são apenas os espiões que buscam um segundo passaporte, mas pessoas comuns, principalmente os mais ricos.
O especialista Christian Kalin, da Henley & Partners, que aconselha clientes onde investir e auxilia na obtenção de cidadanias, estima que a cada ano, milhares de pessoas gastem o equivalente a R$ 4,5 bilhões para obter um segundo ou mesmo terceiro passaporte.
A opção faz sucesso entre chineses e russos e também no Oriente Médio. Países que querem atrair investimentos estão de olho nisso.
No ano passado, programas de acesso à cidadania em troca de aportes, ou que facilitem o caminho para investidores ricos obterem cidadania, foram implementados na Antígua e Barbuda, Granada, Malta, Países Baixos e Espanha.
Mas começam a surgir preocupações sobre a transparência desse tipo de programa. Em janeiro, Viviane Reding, vice-presidente da Comissão Europeia, disse em discurso que “a cidadania não deve estar à venda”.
A ilha caribenha de Dominica é, de longe, o país mais barato para se obter cidadania.
Para comprar seu passaporte, basta investir US$ 100 mil (cerca de R$ 230 mil), pagar várias taxas e fazer uma entrevista pessoalmente na ilha.
Especialistas advertem que, como as entrevistas só acontecem uma vez por mês, a obtenção do passaporte dominicano pode levar de cinco a 14 meses.
Como a Dominica faz parte da Comunidade Britânica, formada quase majoritariamente por países que faziam parte do antigo Império Britânico, seus cidadãos têm privilégios especiais no Reino Unido e podem viajar para 50 países, incluindo a Suíça, sem visto.
São Cristóvão e Néri
São Cristóvão e Néri, também nos mares caribenhos, têm o programa mais antigo de cidadania por investimento no mundo, iniciado em 1984.
Existem duas maneiras de obter a cidadania: a mais barata é a doação de US$ 250 mil (cerca de R$ 570 mil) não reembolsáveis para a entidade filantrópica Fundação pela Diversificação da Indústria do Açúcar de São Cristóvão e Néri. A outra é investir no mínimo US$ 400 mil (cerca de R$ 915 mil) no setor imobiliário do país.
Antígua e Barbuda
Antígua e Barbuda iniciou seu programa de concessão de cidadania em troca de investimentos no final dos anos 2013, adotando parâmetros similares a São Cristóvão e Névis: um investimento imobiliário de US$ 400 mil (cerca de R$ 915 mil) ou uma doação de US$ 200 mil (cerca de R$ 460 mil) para uma instituição de caridade.
Malta
“Os programas de cidadania em troca de investimento estão em ascensão, especialmente na Europa”, diz a professora da Universidade de Direito de Toronto Ayelet Shachar.
Malta, um dos menores países europeus, foi alvo de críticas recentemente ao permitir que estrangeiros ricos obtivessem passaporte após investimento de 650 mil euros (cerca de R$ 2 milhões), sem exigir residência no país.
O primeiro-ministro Joseph Muscat estimava que cerca de 45 pessoas inscreveriam-se no primeiro ano do programa, resultando numa receita de 30 milhões de euros (cerca de R$ 95 milhões).
Após pressão de autoridades da União Europeia, a legislação foi alterada para exigir que os potenciais cidadãos residam em Malta por um ano, e o investimento mínimo foi elevado para 1,15 milhão de euros (cerca de R$ 3,5 milhões).
Chipre
Chipre é outro país da UE que oferece cidadania em troca de investimentos. O custo do programa foi reduzido para 2 milhões de euros (cerca de R$ 6,2 milhões) em março, de certo modo para ajudar investidores russos que perderam dinheiro quando o país foi forçado a aceitar um pacote de resgate da União Europeia, para evitar o colapso do seu setor bancário e da economia.
Mas o custo de $2 milhões de euros se aplica apenas quando a pessoa integra um grupo maior de investidores cujo total seja maior que 12,5 milhões de euros. Um investimento de 5 milhões de euros no mercado imobiliário ou em bancos ainda é necessário para investimentos individuais.
Alguns países não oferecem compra de cidadania, mas autorizações de residência a pessoas ricas. Estes títulos podem, eventualmente, levar à obtenção de cidadania e às vezes são chamados de “vistos de ouro”, como em Portugal. Outros países que adotam tal prática são:
Austrália
Bélgica
Portugal
Reino Unido
Estados Unidos
Cingapura
Espanha
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