Um juiz federal em Los Angeles declarou na quarta-feira que a pena de morte é inconstitucional na Califórnia.
De acordo com o juiz Cormac Carney o sistema atual é tão disfuncional e causa tantos atrasos, que a pena de morte se aplica apenas em alguns casos e desde 1978 houve apenas 13 execuções no estado.
Carney acrescentou que esse tipo de sentença acaba geralmente quase se convertendo em prisão perpétua com a possibilidade de morte, que ele considera uma punição cruel e uma violação da Oitava Emenda da Constituição. “Fatores arbitrários, em vez de legítimo, como a natureza do crime ou a data da sentença de morte, determinam que um indivíduo seja realmente executado”, disse o magistrado.
A decisão pode ser apelada Carney na Nona Corte de Apelações de San Francisco. Enquanto isso, outro juiz da Califórnia decidiu recentemente que o sistema de injeção letal deve ser revista, e o presidente Barack Obama em maio passado ordenou uma revisão da pena de morte.
Comments