O presidente Barack Obama disse que segue planejando atuar por sua própria conta em matéria de imigração, mas não chegou a reiterar suas antigas promessas de fazê-lo até o final do verão.
Obama acrescentou que o fluxo de menores desacompanhados que cruzam a fronteira reduziu e que a quantidade de detenções em agosto foi menor do que em julho.. O presidente disse que se o congresso não tomar medidas sobre a reforma integral das leis de imigração, ele fará o que puder para melhorar o sistema.
E disse mais, “algumas destas coisas afetam os cronogramas e vamos trabalhar da maneira mais sistemática possível para solucionar o problema”. Obama já ordenou uma revisão das medidas executivas que puder tomar em matéria de imigração e disse que planeja toma-las para o final do verão.
Mas diante das ameaças de impugnações e processos, o presidente sabe que as medidas que tomar enfrentarão uma oposição forte. Por isso seus advogados estão elaborando cuidadosamente uma argumentação jurírica que consideram capaz de sobreiver a qualquer protesto, segundo funcionários do governo.
O argumento mais é mais ou menos o seguinte: além de não haver corrigido as leis de imigração, o congresso não proporcionou nem os recursos suficientes ao governo para fazer cumprir as normas vigentes.
Há por volta de ll,5 milhões de imigrantes ilegais nos Estados Unidos, muito mais do que o governo poderia deportar. A Casa Branca crê que tem ampla margem para dar prioridade a quais indivíduos deve devolver ao seu país.
Sem dúvida, os republicanos estão explorando suas opções legais para evitar que Obama concretize o que consideram um poder presidencial exagerado.
Ainda que não haja recebido as recomendações formais que solicitou ao secretário de Segurança Interna, Jeh Johnson, o presidente tem conhecimento íntimo das opções disponíveis e não dedicará muito tempo pensando nelas, disseram os funcionários
O objetivo de Obama era anunciar sua decisão por volta do Dia do trabalho, que foi festejado segunda-feira. Mas várias crises de segurança nacional o obrigaram a adiar o anúncio, provavelmente até depois de seu regresso da Estônia e Gales, disseram fontes que não quiseram se identificar por não terem autorização para isso.
Em um sinal polêmico que volta ao tema, manifestantes que pedem para parar as deportações protestaram quinta-feira passada, em frente à Casa Branca. Alguns se envolveram com bandeira americanas e portavam cartazes que diziam: “Sou testemunha da justiça”. Um repórter da Associated Press contou 100 ativistas presos, enquanto várias pessoas que os rodeavam vibravam e gritavam: “Sim, se pode”.
Depois de resistir às reclamações sobre tomar medidas executivas com a esperança de que o congresso aprovará uma lei ampla, Obama cedeu aos ativistas defensores dos direitos dos imigrantes ao dizer em junho que “Se o congresso não fizer o que deve, nós vamos fazer o que devemos”. A medida mais ampla emestudo é deter a deportação de milhões de pessoas, em uma ampliação significativa de um programa de 2012 que suspendeu em juízo as deportações das pessoas que foram levadas aos país quando eram crianças.
Por volta de meio milhão de pessoas se beneficiaram com esse programa, conhecido por sua sigla DACA. Sem dúvida, ainda que os fiscais habitualmente tomas suas decisões caso por caso, a exceção de categorias inteiras de pessoas jamais
Outras opções em estudo, como mudança na distribuição dos green cards poderiam ser menos polêmicas já que têm o apoio das empresas e outros setores influentes, mas Derrick Morgan, ex-assessor do vice presidente Dick Cheney e investigador do centro de estudos da Heritage Foundation, disse que Obama enfrentará uma oposição cerrada toda vez que tentar ir contra o congresso.
“Qualquer possível ação executiva que tome o presidente deverá fundamentar-se em uma base jurídica sólida”, disse o porta-voz da Casa Branca, Shawn Turner. Sem dúvida, possivelmente as medidas de Obama sejam impugnadas nos tribunais. Os republicanos já estão pensando em uma ação legal pelo que acreditam ser uma violação da separação dos poderes. O líder da Câmara dos Representantes John Boehner, acusou Obama este mês de “ameaçar com mudanças unilaterais as leis de imigração”.
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