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USA: Menos dinheiro, mais atrasos nos tribunais de imigração

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menos dinheiroA lei orçamentária iniciada pelo Congresso ignorou o pedido do presidente Barack Obama para acelerar o orçamento dos tribunais de imigração para poder lidar com a torrente de menores que atravessam a fronteira sozinhos, embora aumente a flexibilidade dos gastos por agentes da Patrulha de Fronteira e centros de detenção.

Defensores dos imigrantes se queixaram de que legisladores republicanos na Câmara dos Representantes focados em devolver menores e famílias da América Central, sem levar em conta a necessidade de mais juízes de imigração para ouvir seus casos ou os advogados que os representem.

“A resolução só inclui fundos para o pessoal da prisão, sem uma aceleração no orçamento para os juízes que ouvem os argumentos jurídicos”, disse Michelle Brane, diretora do Programa de Direitos e Justiça para os Migrantes na Comissão de Refugiados das Mulheres.

O Departamento de Justiça tem 242 juízes com um resumo de mais de 1.000 processos para cada juiz, de acordo com informações da agência responsável por estes tribunais, o Escritório Executivo de Revisão de Imigração. Os tribunais de imigração estão enfrentando um acúmulo de 400.000 casos.

Os atrasos no sistema afetam especialmente as pessoas que têm um caso forte e tem que esperar meses ou até anos para obter uma resposta definitiva dos advogados de imigração.

Uma porta-voz disse que o Departamento de Justiça pediu fundos para contratar 32 juízes para este ano fiscal, mas não se sabe se o orçamento será aprovado.

Enquanto isso, os democratas do Senado mal conseguiram bloquear os republicanos que tentam impedir Obama de cumprir sua promessa de emitir uma ordem executiva até o final do ano, que poderia proteger a deportação de milhões de imigrantes que vivem no país sem autorização.

A Casa Branca também criticou a omissão na aceleração da lei nos tribunais de imigração devido aos gastos.

“Precisamos de todos os elementos do processo judicial para alcançar o objetivo de ambos os pedidos para ajuda humanitária como processar as pessoas que não se qualificam para tal assistência. Sem financiamento adequado, os nossos esforços no sentido de priorizar nestes casos, será menos eficiente “, disse Cecilia Muñoz, diretora do Conselho da Casa Branca para Política Nacional.

A lei de gastos para manter o governo operando até dezembro e armar os rebeldes sírios que lutam contra extremistas islâmicos foi aprovado na semana passada.


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