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Migrações: Bruxelas apresenta proposta para mobilizar 800 milhões de euros

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A Comissão Europeia apresentou ontem (quarta-feira 30), proposta para mobilizar 800 milhões de euros, ainda este ano, a fim de enfrentar a crise de refugiados, de acordo com o compromisso assumido há uma semana pelos líderes europeus em cúpula extraordinária em Bruxelas.

No dia 23 de setembro, no Conselho Europeu convocado para discutir a resposta da União Europeia à crise migratória, causada sobretudo pelo conflito na Síria, os chefes de Estado e de Governo concordaram com a proposta de mobilizar 1,7 bilhão de euros em 2015 e 2016 para apoiar o acolhimento de refugiados.

A Comissão Juncker (nome dado à composição da Comissão Europeia) propôs nesta quarta-feira as modalidades de financiamento. As propostas de hoje referem-se a 801,3 milhões de euros para este ano,  que serão financiados por meio de um orçamento retificado para 2015 e com recursos a fundos comunitários de outras áreas. O segundo pacote de propostas, referentes a 900 milhões de euros para 2016, constará de um orçamento também retificado, a ser apresentado em outubro.

Destacando que o orçamento retificado para 2015 não implica aumento das contribuições dos Estados-Membros, a comissão informa que a verba para a assistência de emergência estará disponível assim que o Conselho (Estados-Membros) e o Parlamento Europeu aprovarem formalmente o orçamento. A comissão espera que a aprovação ocorra “o mais rapidamente possível”, como ficou acertado na semana passada.


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