A agência da Patrulha de Fronteira emitiu um conjunto de regras a nível nacional, pouco mais de um ano depois que viu suas prisões serem sobrecarregadas pela quantidade de crianças da América Central que fugiram para os Estados Unidos.
US Customs and Border Protection (CBP por sua sigla em Inglês) foi criticada por grupos de ativistas que compilaram informações detalhadas de imigrantes que se queixaram de temperaturas frias, falta de higiene, superlotação e maus-tratos.
A juíza distrital Dolly Gee, Los Angeles, falhou em julho em uma política de detenção de imigrantes, e disse que as crianças foram encontradas nas instalações da Patrulha de Fronteira em “condições deploráveis” generalizadas, locais com baixas temperaturas, sem contentores de lixo e sem iluminação.
As regras que regem uma grande variedade de circunstâncias, incluindo o armazenamento de pertences pessoais dos imigrantes, bem como o uso adequado de algemas e outras ferramentas de controle físico. A temperatura deve ser fixada a um “nível razoável e confortável”, alimentos nunca devem ser usados como uma recompensa ou punição, e devem ser feitos esforços razoáveis para fornecer chuveiros para todos aqueles que vêm depois de três dias retidos.
As celas da Patrulha de Fronteira foram projetadas para manter as pessoas por apenas algumas horas, geralmente um ou dois dias no máximo antes de serem deportadas ou entregues ao ICE, que dispõe de instalações de detenção maiores ou, no caso de crianças desacompanhadas, transferidos para o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos em um período não superior a 72 horas.
A aglomeração de crianças da América Central que no ano passado cruzaram a fronteira sul do Texas detonou um grande número de queixas sobre pessoas mantidas muito tempo e em condições pobres em estações da Patrulha de Fronteira. CBP Comissário R. Gil Kerlikowske, defendeu o desempenho da agência e sugeriu que as reclamações sobre baixas temperaturas foram feitas por pessoas que entram quartos com ar condicionado depois de estar sob calor excessivo.
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