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Brasileira luta na Justiça portuguesa para tirar filha de pai por suspeita de abuso

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A empresária Lucia (nome fictício) fala da última vez que seu ex-companheiro, o português Paulo (nome fictício), trouxe a filha deles de volta para casa, em maio de 2015. Separados desde 2010, eles dividiam a guarda da menina em Tavira, Portugal.

Hoje, a brasileira vive uma batalha judicial para reaver a guarda da criança de 7 anos, passada provisoriamente a Paulo em fevereiro. Investigado por abuso sexual e acusado de violência doméstica, ele afirma que Lucia tenta separá-lo da menina.

O caso tornou-se símbolo no país do uso da alienação parental (situação em que um dos pais afastaria a criança do outro) por homens acusados de crimes sexuais ou violência em disputas judiciais.

Responsável pelo processo de guarda, a juíza Ana Mónica Pavão, do Tribunal de Menores e Família do Faro, entendeu que Lucia descumpriu o regime de visitas do pai e que os casos de abuso não foram comprovados (as investigações estão em andamento). A brasileira argumenta que, desde a última denúncia de agressão, em julho de 2015, vive numa casa de proteção a vítimas de violência, a 800 km de onde morava, o que impossibilitava as visitas.

No texto, a juíza afirma que o “comportamento processual da progenitora demonstra bem a sua firme vontade de afastar o progenitor da vida da filha”. Procurada, a magistrada negou entrevista.

O advogado de Paulo, Luis Miguel Amaral, defende a decisão da magistrada e diz que tudo foi “absolutamente transparente”. “Houve desde o início a intenção da mãe de afastar o pai da vida da criança, recorrendo a todo tipo de acusações.”

Polêmica, a decisão teve repercussão na mídia local e provocou protestos no país. Também levantou um debate em torno do suposto preconceito dos portugueses contra os brasileiros. Segundo a empresária, o ex-companheiro tentaria passar a imagem de que ela era “uma brasileira que veio cá para tentar melhorar a vida, arranjar um marido”. Apesar disso, afirma que os portugueses têm apoiado seu lado da história.


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