Um tipo de visto pouco conhecido que possibilita a vida permanente de estrangeiros nos Estados Unidos sem a necessidade de investir grandes quantias ou serem graduados, está sendo cada vez mais procurado. Considerado mais democrático do que o conhecido EB-5, que consiste, dentre outros fatores, no investimento de US$ 500 mil em setores específicos da economia americana, o visto EB-1 também pode ser utilizado por brasileiros para entrar e viver nos Estados Unidos.
Segundo Marcelo Godke, advogado especialista em direito americano e sócio do Godke Silva & Rocha Advogados, a procura por informações a respeito desse tipo de visto tem aumentado nos últimos dois anos: “Houve crescimento de 50% na procura pelo visto EB-1. Entre as maiores justificativas dos requisitantes estão a incerteza política e segurança no Brasil”.
Para obtê-lo, Jeffrey Marathas, sócio responsável pela filial internacional do escritório, explica que é preciso preencher no mínimo três dos 10 pré-requisitos: “Os bem-sucedidos na análise de mérito são pessoas com habilidades extraordinárias (vencedores de prêmios internacionais, atletas ou técnicos reconhecidos); professores ou pesquisadores que comprovem sua relevância para a comunidade acadêmico-científica; e executivos de multinacionais”.
Segundo Godke, o processo é divido em três fases, pode custar até US$ 25 mil e dura em média dois anos – tempo que pode ser reduzido em até 12 meses mediante o pagamento de uma taxa de urgência no valor de US$ 1.200.
A primeira fase do processo consiste na entrega ao USCIS de um dossiê com as comprovações de mérito, que pode aprovar, exigir mais informações ou até negar o pedido de entrada via EB-1. Já na segunda fase, o National Visa Center solicita mais documentos pessoais, antecedentes criminais e uma avaliação física com um profissional credenciado – etapa que leva em torno de um ano para ser finalizada. A terceira e última fase, por sua vez, compõe-se de uma entrevista no consultado americano do Rio de Janeiro.
Confira, abaixo, a lista de requisitos do United States Citizenship and Immigration Services, para conceder o visto EB-1 a estrangeiros:
1- Recebimento de prêmios nacionais ou internacionais, ou reconhecimentos pela excelência em sua área de atuação.
2- Participação em associações que exijam habilidades excepcionais de seus membros.
3- Material publicado sobre a pessoa em publicações especializadas ou outros grandes meios de comunicação.
4- Participação em julgamentos do trabalho de outras pessoas, individualmente ou em um painel.
5- Contribuições científicas, acadêmicas, artísticas, atléticas ou comerciais de grande importância para a comunidade.
6- Autoria de artigos acadêmicos em publicações especializadas ou nos grandes meios de imprensa.
7- Trabalhos exibidos em exposições artísticas ou vitrines.
8- Atuação de um papel importante ou crítico em organizações ilustres.
9- Evidências de que a pessoa obtém um alto salário ou outra remuneração significativamente alta em relação a outros de sua área de atuação
10- Sucesso comprovado em performances artísticas
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