Um juiz americano bloqueou, na noite de terça-feira (9), a revogação do programa Daca, também conhecido como “Dreamers” (Sonhadores, em tradução livre), que protege da deportação imigrantes que foram para os EUA ilegalmente ainda crianças. A Casa Branca considerou a decisão “escandalosa”.
A suspensão do programa, que concede status legal temporário a cerca de 690 mil jovens em situação ilegal, foi anunciada pelo governo de Donald Trump em 2017. Clique aqui para entender o programa.
O juiz William Alsup, de San Francisco, ordenou ao Executivo “que mantenha o programa Daca em nível nacional, nos mesmos termos e condições antes de ser suprimido em 5 de setembro de 2017”, segundo a France Presse.
Em sua decisão de 49 páginas, Alsup alegou que o argumento do Departamento de Justiça para eliminar o programa, apontando que é ilegal, é “uma premissa legal com falhas”.
A Casa Branca defendeu, em comunicado oficial, que o projeto deve seguir o processo legislativo normal e que o presidente Donald Trump está comprometido com o estado de direito, segundo a Reuters.
A menos que uma corte de instância superior anule a decisão do juiz, os beneficiários da Ação Diferida para os Chegados na Infância (Daca, em inglês) poderão renovar suas permissões.
Aprovado pelo ex-presidente Barack Obama em 2012, o decreto protegia da deportação milhares de pessoas que chegaram aos Estados Unidos em situação clandestina ainda crianças.
Em setembro passado, Trump anunciou sua decisão de acabar com o programa. Antes de torná-la efetiva, deu um prazo de seis meses – até março – para que o Congresso encontrasse uma solução.
Na terça, Trump presidiu um debate sobre o tema com congressistas, no qual sugeriu uma abordagem em duas etapas: primeiro, adotar uma lei que contemple a questão dos jovens em condição ilegal e a segurança fronteiriça e, depois, uma reforma migratória mais ampla.
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