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ONU pede que Governo dos EUA pare de separar imigrantes de seus filhos

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A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu nesta terça-feira aos Estados Unidos que parem de prender famílias de imigrantes em situação irregular na fronteira com o México, separando os filhos dos pais. Centenas de crianças que cruzam a fronteira sul dos EUA estão sob custódia desde outubro de 2017, seguindo uma ordem executiva emitida pelo presidente Donald Trump quando assumiu o cargo em janeiro de 2016. A ordem determina que imigrantes sem documentos devem ser processados criminalmente e presos, e, como crianças não podem ser internadas em presídios, elas são levadas para alojamentos, onde ficam longe dos pais.

— Os EUA devem imediatamente suspender essa prática de separar as famílias e parar de criminalizar o que deve ser no máximo uma infração administrativa: entrar ou permanecer irregularmente nos Estados Unidos. Entrar em um país sem os documentos relevantes não deve ser um crime. Então essas pessoas não devem ser detidas — disse a porta-voz de Direitos Humanos da ONU, Ravina Shamdasani, em Genebra, acrescentando que algumas crianças separadas dos pais são muito jovens, incluindo uma de um ano de idade. A pobreza, assim como o aumento da violência de gangues criminosas e traficantes de drogas, levou centenas de milhares de centro-americanos a tentar cruzar a fronteira dos EUA ilegalmente ou a buscar asilo no país.

O governo Trump também começará em breve a tirar as impressões digitais dos pais que reivindiquem a custódia de crianças que entraram nos Estados Unidos sem um parente adulto, disseram autoridades há uma semana. Isso pode levar a que crianças acabem abandonadas em abrigos, se os pais tiverem medo de ser identificados e deportados. Shamdasani, questionada sobre comentários de altos funcionários dos EUA de que era normal separar as crianças de pais detidos, disse que “não há nada de normal em deter crianças”: — A detenção nunca está no melhor interesse da criança e constitui sempre uma violação dos direitos dela — afirmou.

Os Estados Unidos — o único país no mundo que não ratificou a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança — ainda têm obrigações como signatários desse tratado e como um partido que ratificou outros tratados de direitos, disse Shamdasani. — Nossa posição é que preservar a unidade familiar é um princípio fundamental da proteção de refugiados — disse o porta-voz da agência de refugiados da ONU, William Spindler. A maioria dos que cruzam a fronteira sul dos EUA vem de Guatemala, Honduras e El Salvador, onde há violência e perseguição desenfreadas que atingem crianças e jovens, disse ele. — O fato de você ter pessoas vindas de países que sofrem violência e podem estar sujeitos à perseguição de gangues e outras formas de violência criminosa certamente lhes dá o direito de receber proteção internacional — afirmou Spindler.


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