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Imigração: Visto permanente dos EUA, “EB-5” pode ser realidade para investidores

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Modelo de visto americano, baseado na geração de empregos, será apresentado pela primeira vez no próximo dia 26 de novembro, no seminário “Investir e migrar para os EUA”, em Florianópolis.

É cada vez maior o número de pessoas que vêm escolhendo deixar o Brasil para viver em outro país; em 2017, este índice aumentou em 165%, levando em consideração o período dos últimos sete anos. Sendo avaliado somente o índice do PIB (produto interno bruto), os Estados Unidos está 41 anos à frente do Brasil – o PIB do Brasil hoje corresponde ao PIB dos EUA em 1977 (U$ 2,08 trilhões). E como, ao menos nos Estados Unidos, o filtro para a emissão de vistos é cada vez mais rígido, empresários que consideram migrar para lá com a família têm encontrado no Programa EB-5 uma solução efetiva – e definitiva.

Este modelo de visto americano, baseado na geração de empregos, será apresentado pela primeira vez aos catarinenses no próximo dia 26 de novembro, no seminário “Investir e migrar para os EUA”, em Florianópolis. Na oportunidade, o advogado George Cunha, do escritório Advocacia Internacional George Cunha, irá explanar sobre o funcionamento e especificidades do Programa EB-5. O seminário, com inscrições gratuitas e limitadas, será no Majestic Palace Hotel. Um dos fatores que mais têm contribuído para empresários brasileiros migrarem com a família para os Estados Unidos são as favoráveis condições do sistema educacional norte-americano: 16 das 20 melhores universidades do mundo estão nos EUA. E com o visto permanente obtido através do Programa EB-5, os custos com ensino podem ser até 80% mais baixos, se comparados com os estudantes que detém o visto F1 (concedido aos estudantes). O fator segurança também está entre os mais apontados pelos investidores que optam por migrar de forma legal e definitiva para os Estados Unidos.

Para o advogado George Cunha, é uma oportunidade que deve ser avaliada por todos os interessados que possuem negócios no Brasil que possam ser transferidos ou ampliados em território americano. “A tendência é que cada vez mais investidores do Brasil migrem para os EUA. Em 2016, 152 brasileiros migraram por meio do Programa EB-5; em 2017, o número aumentou para 282; e Santa Catarina concentra um número significativo de empresários com esse perfil”, explica Cunha, especialista em Direito Internacional, que desde 2014 assessora brasileiros na obtenção do EB-5.

Outra vantagem é que, após a aprovação do visto, não é mais necessária a renovação a cada dois ou três anos. Há uma série de requisitos que os interessados devem preencher; um deles é o aporte de U$ 500 mil em um novo empreendimento comercial, seja por investimento direto ou indireto, preferencialmente em áreas menos desenvolvidas do território americano – enquadradas como áreas rurais ou com altos níveis de desemprego, conhecidas como Targeted Employment Area (TEA’s). “O prazo para esta solicitação foi prorrogado até o dia 7 de dezembro. Até lá, não haverá qualquer alteração no valor do investimento. Portanto, nossa recomendação aos mais prudentes é aderir ao programa antes deste novo prazo”, aconselha o advogado.


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