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DACA: Suprema Corte não poderá não atuar e o programa continuaria funcionando

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Embora o futuro do programa DACA ainda seja incerto, parece que a Suprema Corte, não aceitou o caso por enquanto, dando assim mais tempo de vida ao programa. Isso teria consequências positivas para os beneficiários.

A Suprema Corte ainda não anunciou se aceitará o caso do programa DACA, que atrasaria os esforços do governo Donald Trump para encerrá-lo, diz o site da CNBC. Isso significa que o tribunal provavelmente não levará o caso até o outono e talvez não decida antes de 2020. Enquanto isso, os aproximadamente 800.000 imigrantes que chegaram ao país quando crianças podiam renovar sua proteção e permissão de trabalho. O Supremo Tribunal ainda não decidiu oficialmente se deve lidar com o caso DACA durante o período que termina em junho do ano que vem. No entanto, não tendo se pronunciado publicamente sobre o assunto, é provável que espere até o início do próximo período, que começa em outubro de 2019, explica o site da Vox.

O caso DACA permanece o mesmo de um mês atrás. Um juiz do Distrito Norte da Califórnia decidiu contra o governo Trump e ordenou que os atuais beneficiários pudessem renovar sua proteção. Mais tarde, o Tribunal de Apelações do Nono Circuito confirmou essa medida de precaução. Agora, a Suprema Corte está considerando se deve ou não lidar com o caso. Em teoria, nada impede que a Suprema Corte decida assumir o caso em fevereiro do próximo ano. No entanto, seria uma decisão arriscada em relação ao tempo, porque se quisesse falhar em junho, as audiências já deveriam ter começado. É provável que o tribunal aceite o caso em algum momento, pois existem outros processos pendentes contra a DACA em diferentes partes do país, embora o governo Trump não tenha vencido nenhum. Supõe-se que a Suprema Corte não apenas aceitará o caso, diz Vox, mas também há a possibilidade de decidir em favor do governo Trump. No entanto, são apenas suposições e, para saber o que acontecerá, teremos que esperar.


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