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A partir de 20 de novembro entrarão em vigor novas medidas para negar asilo nos EUA

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O governo do presidente Donald Trump anunciou na terça-feira que os requerentes de asilo perderão a possibilidade de receber refúgio se forem condenados por dirigir embriagado ou crimes relacionados a gangues. A regra, que entra em vigor em 20 de novembro, é a última de uma série de medidas para dificultar a obtenção de asilo nos Estados Unidos.

A medida não terá impacto imediato devido à proibição temporária relacionada à pandemia emitida em março, que prevê a expulsão imediata das pessoas que entrarem ilegalmente no país por motivos de saúde pública.

Embora o asilo tenha sido negado há muito tempo a pessoas condenadas por “crimes particularmente graves”, a nova regra adiciona uma longa série de crimes como fator de desqualificação, tais como: violência doméstica, como crime ou contravenção, agressão, reentrada ilegal para o país, roubo de identidade, fraude de benefícios públicos, tráfico de imigrantes e direção sob a influência de álcool ou drogas.

As regras também negariam asilo a pessoas condenadas por crimes que um juiz “sabe ou tem motivos para acreditar” foram cometidos para apoiar uma gangue de rua.

A decisão, publicada quarta-feira no Federal Register, assinado pelo procurador-geral William Barr, rejeita muitas das críticas que recebeu desde que foi proposta em dezembro passado, incluindo que a autoridade para declarar crimes relacionados com gangues era muito ambíguo e sujeita a erros. O governo ignorou as críticas de que dirigir sob a influência de álcool não era um crime grave o suficiente para merecer a rejeição automática do pedido de asilo.

“O governo está mostrando crueldade desnecessária ao estabelecer esses novos limites em um sistema de asilo que já foi dizimado desde que Trump se tornou presidente”, disse Heidi Altman, diretora política do National Immigrant Justice Center.

Asilo é para pessoas que fogem da perseguição por causa de sua raça, religião, nacionalidade, convicções políticas ou filiação a um grupo social. Não é para quem migra por razões econômicas.

O presidente Donald Trump se referiu ao asilo como um “golpe” e implementou várias políticas contra ele desde que os Estados Unidos se tornaram o país com o maior número de requerentes de asilo em 2017. Uma regra proposta em junho dá aos juízes autoridade para rejeitar pedidos sem uma audiência. Vários novos fatores foram adotados que afetam um pedido de asilo, como o não pagamento de impostos. Em julho, entrou em vigor uma regra que permite às autoridades bloquear requerentes de asilo de países com alta incidência de doenças infecciosas.

 


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