Enquanto o governo federal na segunda-feira enviou a New York e outros estados um “acordo de compartilhamento de dados” necessário para a eventual distribuição de uma vacina COVID-19, na terça-feira atacou o governador Andrew Cuomo, que acusou o governo sobre a decisão de Trump de usar o processo para compartilhar informações confidenciais com as autoridades de imigração e, assim, conseguir a identificação de imigrantes sem documentos.
O acordo de compartilhamento de dados exige informações biográficas básicas sobre aqueles que recebem as vacinas, disse Cuomo, incluindo idade, raça e sexo. O presidente disse que o estado fornecerá essas respostas, mas não os detalhes dos números dos passaportes, das carteiras de motorista ou da Previdência Social que o acordo também busca, estimou.
“No final da semana passada, os Centros de Controle e Prevenção de Doenças pediram a todos os estados que assinassem um acordo de uso de dados, que exige que os departamentos de saúde estaduais compartilhem as informações pessoais de cada pessoa com o governo federal quando receber a vacina COVID-19, incluindo nome, endereço, data de nascimento, etnia, raça e sexo, bem como um número de identificação único para cada receptor da vacina. O ‘número de identificação’ geralmente se refere a um número de segurança social, número de carteira de motorista ou número de passaporte ”, diz uma carta enviada por Cuomo ao governo Trump.
“(…) o governo federal deve informar aos estados exatamente por que esses dados são necessários, para que serão utilizados e como serão protegidos”, acrescentou a carta.
“(…) o acordo de uso de dados diz que essas informações serão usadas pelo CDC, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos” e outros parceiros federais.
” Minha preocupação é que essas informações, sem as devidas salvaguardas, possam ser usadas por agências não relacionadas à saúde, como o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos ou o Departamento de Imigração e Alfândega para promover as políticas anti-imigrantes desta administração e sua busca incessante por indocumentados ”, acrescenta.
Mas a Casa Branca revidou na terça-feira, no meio da eleição.
“Sob nenhuma circunstância o acordo de dados exigiria, solicitar, coletar ou reter números de seguridade social, números de passaporte ou números de carteira de motorista”, disse o porta-voz da Casa Branca Michael Bars.
Bars disse que cada estado tem a opção de remover informações de identificação pessoal dos dados.
Um porta-voz da Casa Branca encaminhou o documento compartilhado com os governadores na semana passada para explicar a política criticada por Cuomo.
As informações de identificação pessoal coletadas por meio do processo de vacinação são “extremamente necessárias” pelos seguintes motivos: para garantir que as pessoas recebam as duas doses da vacina, para garantir a precisão dos dados coletados sobre a vacina, para ter Informações pessoais sobre os recipientes da vacina, caso alguém adoeça, e medem o sucesso da vacina em diferentes linhas demográficas, detalhou o porta-voz.
New York exige desde março que os participantes dos testes mostrem uma cópia da carteira de motorista. As informações da carteira de habilitação das pessoas que fizeram o teste foram registradas pelas pessoas que administraram os testes, incluindo seus endereços. Um porta-voz do Departamento de Saúde disse que os dados foram usados para contatar as pessoas que recebem os testes.
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