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Trinta crianças brasileiras foram deportadas dos Estados Unidos para o Haiti, em meio à crise migratória que levou cerca de 15 mil imigrantes, em sua grande maioria haitianos que já moravam fora do seu país para a fronteira dos EUA com o México. Os dados sobre a deportação de menores brasileiros filhos de haitianos, divulgados pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), foram publicados pela BBC News Brasil.
De acordo com Giuseppe Loprete, chefe da missão da OIM em Porto Príncipe, no total, mais de 210 das cerca de 4.300 pessoas deportadas pelos EUA entre os dias 19 e 27 de setembro são crianças filhas de pais haitianos, mas nascidas em outros países das Américas do Sul e Central — entre elas, há também 182 menores chilenos e crianças venezuelanas e panamenhas.
Os números aumentaram, já que as deportações continuam. Loprete disse que mais seis voos foram enviados ao Haiti e que o México, sobrecarregado pelo número de imigrantes que cruzaram de volta para seu território diante da situação nos EUA, também planeja iniciar repatriações. As Bahamas, rota de muitos que tentam chegar aos EUA de barco, dá sinais de que fará o mesmo.
Segundo Loprete, a OIM está em contato com as famílias que têm crianças brasileiras, e parte do processo incluiu a elaboração de um perfil para saber mais sobre seu histórico e sua trajetória, de qual país vieram, qual foi o seu itinerário e se há demanda por repatriação. A organização, contudo, está sobrecarregada com o fluxo de chegada e compilar as informações têm sido um “grande desafio”, disse ele.
As crianças brasileiras, em sua maioria, têm menos de 3 anos e, como nasceram no Brasil, são cidadãs brasileiras, como prevê a Constituição de 1988. Caso ambos seus pais sejam haitianos, também são consideradas cidadãs da ilha caribenha, apesar de não terem documentos para comprovar o vínculo. As autoridades locais, contudo, indicaram que irão facilitar a expedição de certidões de nascimento e carteiras de identidade.
Na semana passada, a OIM solicitou que o governo brasileiro receba haitianos com filhos brasileiros ou que tenham passado pelo Brasil antes de chegar à fronteira do México com os Estados Unidos. Procurado, o Itamaraty confirmou então ter sido notificado pela organização, sem entrar em detalhes, e informou que o caso será analisado “à luz da legislação brasileira vigente”.
O governo é legalmente obrigado a repatriar seus cidadãos que estejam em risco no exterior e sem recursos para retornar ao país. Não está claro, contudo, se os pais das crianças expressaram o desejo de retornar ao Brasil.
O fluxo se intensificou nas últimas semanas, aparentemente porque muitos haitianos acreditaram que receberiam o chamado “status de proteção temporária” para permanecerem nos EUA. Esse status, concedido a cidadãos do país caribenho depois do terremoto de 2010, voltou a ser estabelecido após o assassinato do presidente Jovenel Moïse, em 7 de julho, mas apenas para aqueles que já estavam em território americano até 29 de julho.
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