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O chanceler alemão, Olaf Scholz, e os chefes dos estados regionais alemães decidiram na madrugada de terça-feira adotar uma série de medidas para tornar o país menos atraente para os migrantes, que entrarão em vigor no próximo ano. As medidas foram adotadas depois de os municípios responsáveis pelo acolhimento de um milhão de ucranianos no ano passado e de um afluxo de migrantes do Médio Oriente e de África este ano se terem queixando e “feito soar” um alarme.
Os municípios alegaram ter atingido os seus limites orçamentais com os custos de acolhimento dos migrantes e exigiram mais dinheiro ao Estado federal. Por outro lado, o Governo está preocupado com a situação, que beneficia o partido de extrema-direita, o AfD (Alternativa para a Alemanha), como demonstrou o aumento de votações que registou nas duas eleições regionais, a última das quais aconteceu no início de outubro.
No final de uma maratona de reuniões — que começou na tarde de segunda-feira e terminou durante a madrugada de terça-feira — os responsáveis explicaram como pretendem tornar o país menos atrativo para migrantes. Desde logo, cada migrante contará com menos ajuda financeira. Até agora, qualquer estrangeiro que chegasse a um primeiro centro de acolhimento — onde é alimentado e alojado — recebia 182 euros em dinheiro por mês “para as suas necessidades pessoais necessárias”.
Para evitar que este dinheiro seja enviado para o país de origem pelos requerentes de asilo, os migrantes terão, a partir de final de janeiro, um cartão para comprar o que necessitarem nas lojas.
Atualmente, após a saída do primeiro centro de acolhimento, os requerentes de asilo são distribuídos por diferentes alojamentos enquanto aguardam o desenvolvimento do seu processo. Nessa altura, passam a receber, durante os 18 meses, 410 euros mensais se forem solteiros ou 738 euros se se tratar de um casal. Após esse período, cada solteiro recebe 502 euros mensais e cada casal 902 euros.
A partir de 2024, todos os migrantes terão de esperar 36 meses para beneficiarem deste aumento, anunciaram os responsáveis. Outra das mudanças será uma alteração à lei para facilitar a contratação de requerentes de asilo para trabalhos de utilidade pública, tendo ainda sido decidido agilizar os procedimentos de análise dos pedidos de asilo que passam a ter um prazo máximo de 6 meses, incluindo um eventual recurso para tribunal.
Para responder aos protestos de estados e municípios de acolhimento de migrantes, o Estado federal passará a pagar 7.500 euros anuais por cada refugiado, valor que fica, ainda assim, aquém dos 10.000 euros exigidos pelos responsáveis regionais. A Alemanha vai também limitar a chegada de estrangeiros, prorrogando uma medida anunciada em 16 de outubro: controlos nas suas fronteiras com a Polónia, República Checa e Suíça.
Em setembro de 2022, 12.709 pessoas entraram irregularmente na Alemanha e, nesse mesmo mês de 2021, 6.101. O chanceler alemão, Olaf Scholz, anunciou na altura, numa entrevista à revista Spiegel, a intenção de tomar medidas mais duras contra os requerentes de asilo rejeitados e de limitar a imigração irregular para a Alemanha. Devemos expulsar de uma vez por todas aqueles que não têm o direito de permanecer na Alemanha em grande escala”, declarou.
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