Um tribunal de apelações dos Estados Unidos rejeitou, nesta quarta-feira (26), o pedido do governo de Donald Trump para suspender uma ordem judicial que impede a deportação de imigrantes irregulares com base na Lei de Inimigos Estrangeiros, de 1798. Por dois votos a um, os juízes mantiveram a decisão do juiz distrital James Boasberg, que havia bloqueado temporariamente as expulsões no dia 15 de março.
Apesar da determinação judicial, o governo Trump enviou mais de 200 migrantes para uma prisão de segurança máxima em El Salvador no mesmo dia da decisão. Dois dias depois, o tribunal questionou se a administração havia desrespeitado a ordem, mas advogados do Departamento de Justiça (DoJ) alegaram que os deportados já haviam deixado o país quando a suspensão foi emitida.
Em resposta, o DoJ acusou o juiz Boasberg de interferir na “autoridade presidencial em questões de segurança nacional”. Donald Trump, por sua vez, atacou o magistrado em sua rede social, a Truth Social, classificando-o como um “agitador de extrema-esquerda” e pedindo seu impeachment. A controvérsia expõe mais um conflito entre o Poder Judiciário e o governo Trump, que insiste em aplicar a antiga lei para justificar deportações rápidas. Enquanto o caso segue em análise, organizações de direitos humanos alertam para os riscos de usar legislações seculares em políticas migratórias modernas.
Comments