O governo de Donald Trump anunciou uma nova diretriz que pode mudar significativamente o acesso de estrangeiros aos Estados Unidos. A medida determina que consulados e embaixadas passem a perguntar diretamente a solicitantes de vistos temporários se eles têm medo de retornar ao seu país de origem e negar o visto àqueles que responderem afirmativamente. A orientação foi enviada por meio de um comunicado interno do Departamento de Estado dos Estados Unidos a missões diplomáticas em todo o mundo e já está em vigor.
De acordo com o jornal Washington Post, todos os candidatos a vistos de não imigrante, como turismo, estudo ou trabalho temporário, devem responder a duas perguntas obrigatórias: Se já sofreram algum tipo de dano, perseguição ou maus-tratos no país de origem; Se têm medo de retornar a esse país; Se o solicitante responder “sim” a qualquer uma dessas perguntas, o visto deve ser automaticamente negado. A diretriz transforma o processo consular em uma triagem direta contra possíveis pedidos de asilo ainda fora do território americano.
A medida pode restringir, na prática, o acesso ao sistema de asilo dos Estados Unidos. Isso porque, pela lei americana, uma pessoa precisa demonstrar “medo fundamentado de perseguição” para pedir proteção, mas, com a nova regra, admitir esse medo antes da viagem impede até mesmo a entrada no país. O próprio documento não esclarece totalmente o que acontece com candidatos que negam esse medo no consulado e depois solicitam asilo. No entanto, segundo o jornal, há risco de essas pessoas serem acusadas de fraude de visto e até deportadas.
O presidente da organização Refugees International, Jeremy Konyndyk, alertou que regras desse tipo poderiam, no passado, ter impedido a entrada de grupos vulneráveis, como judeus fugindo da Alemanha nazista ou pessoas perseguidas durante conflitos políticos. Críticos também afirmam que a medida força solicitantes a escolher entre dizer a verdade e perder o visto ou mentir e correr riscos legais no futuro. A nova diretriz surge poucos dias após decisões judiciais que barraram tentativas anteriores do governo Trump de restringir pedidos de asilo na fronteira com o México.
Analistas apontam que a política representa uma mudança de estratégia: em vez de limitar o asilo na fronteira, o governo passa a impedir que potenciais solicitantes sequer consigam chegar ao país. A medida faz parte de uma ofensiva mais ampla contra a imigração, que inclui:
- restrições a vistos de estudantes e trabalhadores;
- cortes em programas migratórios;
- aumento da triagem de segurança;
- proibições de entrada para cidadãos de diversos países;
Esse conjunto de ações tem reduzido o número de vistos emitidos e alterado significativamente o perfil da imigração legal para os Estados Unidos. A nova regra redefine o papel dos consulados americanos, que passam a funcionar como uma barreira inicial contra possíveis solicitantes de asilo.
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