A produção dos documentos estava suspensa desde 27 de junho por falta de recursos, e a Polícia Federal disse que aguardava a liberação do novo montante para poder retomar a emissão.
O Brasil acumula hoje uma dívida de US$ 290 milhões com a ONU, sendo segundo maior devedor – está atrás apenas dos EUA, que atrasou os repasses depois da posse do presidente Donald Trump.
A contribuição dos países-membros serve para bancar o funcionamento da entidade e suas diversas atividades pelo mundo, incluindo missões de paz e ações humanitárias. O valor enviado depende da riqueza e do desenvolvimento de cada país.
Ao acumular dívidas, o Brasil perde o direito à voto em comissões importantes, como no Tribunal Penal Internacional.
Em 2016, a dívida brasileira atingiu o pico, de US$ 424 milhões, mas foi diminuída para o valor atual após esforços do Itamaraty no início deste ano.
O uso de dinheiro que seria enviado às Nações Unidas – cerca de US$ 38 milhões, ou 13% da dívida – para emissão de passaportes não é muito significativo se for um fato isolado, mas pode sinalizar uma tendência preocupante, afirma o professor de relações internacionais Oliver Stuenkel, da FGV.
“Isso envia um sinal claro para a ONU de que existe a possibilidade de, mais tarde, mais dinheiro que deveria ir para a entidade ser utilizado para outros assuntos internos”, avalia Stuenkel.
“Isso gera uma notícia negativa e enfraquece ainda mais a projeção brasileira internacionalmente.”
O remanejamento acontece em um momento em que o governo está reforçando a austeridade e tentando impedir que o rombo nas contas públicas ultrapasse o limite de R$ 139 bilhões.
O governo tem recebido críticas por ter, ao mesmo tempo em que anuncia cortes e aumento de impostos, acelerado a liberação de emendas parlamentares para garantir apoio no Congresso.
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