O ministro do Interior da França, Gérard Collomb, apresentou na quarta-feira um projeto de lei sobre asilo numa tentativa de controlar a imigração ilegal no país. Dentre as medidas, estão a redução do processo de refúgio para seis meses em vez de 11 e a implantação de sanções penais para qualquer um que atravessar a fronteira ilegalmente, podendo chegar até a 5 anos de prisão.
A lei ainda não foi divulgada, mas de acordo com o jornal francês “Le Monde”, o Artigo 16 também será rígido com imigrantes ilegais que utilizarem identidade falsa. Além disso, para solicitar asilo na França, cada pessoa terá até 90 dias em vez de 120, como fora estabelecido antes.
O projeto tem sido alvo de debates entre defensores dos direitos humanos e ONGs, além de membros de partidos opositores, ou não, de Emmanuel Macron, pois o “Em Marcha!” é composto por membros tanto de direita como de esquerda. Desde que assumiu a presidência em 2017, Macron tem enfrentado pressões para resolver a crise imigratória no país.
Segundo uma pesquisa do instituto BVA, 63% dos franceses acreditam que a França está “com muitos imigrantes”: no ano passado, foi registrado um recorde de pedidos de asilo, atingindo os 100 mil. O projeto ainda precisa ser discutido entre os ministros, mas a versão final será apresentada ao Parlamento em abril.
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