Os quase 600.000 imigrantes indocumentados beneficiados pela Ação Diferida para Chegadas Infantis (DACA) enfrentarão em 2024 um ano cheio de incertezas antes das eleições e da possibilidade do retorno ao poder do ex-presidente Donald Trump, que ficou obcecado em encerrar o programa .
O maior problema destes imigrantes, é que 2024 “infelizmente” é ano de eleições presidenciais, explica Miguel Tinker Salas, professor de História e Estudos Latinos no Pomona College, em Claremont, Califórnia. .
“Nenhum partido vai se comprometer a avançar com um projeto de lei que possa dar a esses imigrantes um caminho para a cidadania em meio a uma campanha eleitoral”, disse o professor.
Isto apesar de os Democratas e o Presidente Joe Biden se terem comprometido, quando chegaram ao poder em 2021, a promover e aprovar no Congresso um projecto que concederia residência permanente aos abrangidos pelo DACA.
Especialistas consideram que o atual Congresso “não está empenhado” em proteger os 578.680 imigrantes indocumentados que atualmente se beneficiam do programa, segundo dados do Migration Policy Institute (MPI).
Soma-se a este cenário a possibilidade do regresso à Casa Branca do ex-Presidente Trump, que durante o seu mandato (2017-2021) ordenou o fim do programa e obrigou os sonhadores a recorrer à justiça para manter os seus benefícios.
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu em junho de 2020 a favor dos beneficiários, argumentando que Trump eliminou o DACA ilegalmente. Mas a decisão não impede o republicano de tentar novamente acabar com o programa, instituído em 2012 pelo governo de Barack Obama (2009-2017).
Num comício recente em New Hampshire, Trump prometeu que se regressar à Casa Branca iniciará “a maior e mais massiva operação de deportação do país ”.
A DACA enfrenta outro desafio legal apresentado por vários estados republicanos liderados pelo Texas. Em setembro passado, o juiz federal Andrew Hanen decidiu que o programa viola a Lei de Procedimento Administrativo, que rege a forma como as agências elaboram regulamentos.
Hanen escreveu em sua decisão que a solução para os Dreamers “está no poder legislativo e não no poder executivo ou judiciário”.
O juiz deixou o programa parado e permitiu que os protegidos renovassem o benefício enquanto tramitava o recurso, mas não permitiu que novos pedidos fossem aceitos. O MPI estima que 1,1 milhões de imigrantes indocumentados se qualificam para o DACA.
A batalha legal deverá chegar novamente ao mais alto tribunal dos EUA. Mas desta vez o quadro é diferente, já que dois juízes que votaram a favor do DACA já não fazem parte do Tribunal, e um deles (Ruth Bader Ginsburg) foi substituído por Amy Coney Barret, de inclinação conservadora.
Dadas as perspectivas desanimadoras, a organização liderada por Ruiz, como outras, concentrar-se-á no próximo ano em encorajar o voto a favor de candidatos que apoiam os sonhadores. Por sua vez, Tinker Salas espera que os eleitores não se esqueçam deste grupo que representa “tudo o que há de positivo” sobre os imigrantes. “Há uma dívida com eles”, ressaltou.
Comments