Os Estados Unidos não respeitam os princípios básicos de justiça. Sim, essa afirmação não é nova, mas este fato foi confirmado na terça-feira pela Human Rights Watch, para as punições a que os infratores estão sujeitos nos Estados Unidos são ” desproporcionalmente graves ” . Durante décadas os EUA aprovaram leis a favor da realização de prisão como uma forma de punição, leis que exigem sentenças mais longas do que o necessário para atingir os objetivos de punição e transformaram o país no lugar com a maior taxa de encarceramento do mundo.
No final de 2012, 2,2 milhões de pessoas foram encarceradas nas milhares de prisões nos Estados Unidos . Em um período de 30 anos entre 1979 e 2009, o número de pessoas presas em uma instituição estadual ou federal aumentou quase 430 por cento quando a população cresceu apenas 36%
E como se tem esses níveis? Para os autores do relatório da HRW, a resposta é clara: durante os últimos 30 anos, a prisão tem sido a solução preferida dos governos federal e estadual para resolver problemas sociais. Assim, prender pessoas tem sido a maneira mais fácil de combater o tráfico de drogas, para resolver problemas como o aumento do número de imigrantes indocumentados ou delinquentes juvenis ou enfrentar um aumento da desigualdade econômica na América.
É justo o sistema de justiça ? Não é provável quando você olha para as estatísticas. Para cada 100.000 homens brancos na população dos EUA, 478 negros estão na prisão estadual ou federal. Da população negra de homens por 100.000 habitantes, 3.023 estão na prisão. O HRW critica também que os menores sejam julgados e punidos como adultos: em 2011 mais de 95.000 jovens menores de 18 anos estavam em prisões e cadeias para adultos.
No caso da imigração os Direitos Humanos destacaram que 40 por cento de todos os casos criminais federais e quase 30 por cento da nova receita para o sistema prisional federal são para crimes de entrada ilegal e reentrada no país. O processo penal é para as pessoas que tenham atravessado a fronteira ilegalmente, mesmo que não tenham uma ficha criminal, e a medida é deportá-los , o que definitivamente afeta aqueles que tentam se reunir com suas famílias ou que fogem do seu país por perseguição.
Um ponto do trabalho dos Direitos Humanos é reduzir o encarceramento que está crescendo entre o público, e propõem aos legisladores que baseiem as suas leis sobre os princípios fundamentais dos direitos humanos e para garantir que a severidade da punição não ultrapasse o gravidade da infracção. Também exorta-os a reformar as leis que penalizam aqueles que entram ilegalmente no país e para garantir que o direito penal não seja tendencioso em circunstâncias raciais, étnicas ou religiosas.
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