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Governo de SP libera verba para reabertura do Pronto-Socorro da Santa Casa

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A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo anunciou ontem (quarta-feira 23), que irá liberar R$ 3 milhões para a reabertura do Pronto-Socorro da Santa Casa de Misericórdia da cidade, fechado desde terça-feira (22), por falta de recursos. Segundo o secretário de Saúde, David Uip, a pasta pretende fazer uma auditoria nas contas da instituição.

A Santa Casa, o maior centro de atendimento filantrópico da América Latina, está com o pronto-socorro fechado e também suspendeu as cirurgias eletivas e os exames laboratoriais, afetando em torno de 6 mil pessoas. Só no atendimento de emergência passam em média 1,2 mil pacientes por dia. Foram mantidos apenas o acompanhamento dos internados e as consultas já agendadas.

“Se necessário, haverá o aporte de novos recursos para o pleno funcionamento da entidade. A pasta, no entanto, condicionou a liberação de novos recursos à realização de uma auditoria nas contas da entidade, que ao longo dos últimos anos tem sofrido com o aumento expressivo de suas dívidas. O objetivo é ajudar a entidade a aprimorar a gestão de suas contas”, disse, em nota, a Secretaria Estadual de Saúde.

A secretaria anunciou ainda que ativou um plano de contingência, ampliando a capacidade de atendimento de 40 hospitais da rede estadual na região metropolitana para atender a demanda extra, originada por causa do fechamento do pronto-socorro.

A orientação da pasta aos cerca de mil pacientes que eram atendidos diariamente na unidade é para, nos casos que apresentem sintomas de menor gravidade, como resfriado, diarreia, dores de cabeça e mal-estar, procurem as unidades de Assistência Médica Ambulatorial (AMA) e de pronto-atendimento perto de casa.

O provedor da instituição, Kalil Rocha Abdalla, justificou que a interrupção no atendimento foi motivada pela falta de recursos para a compra de materiais e medicamentos. A dívida com os fornecedores de remédios e materiais está em torno de R$ 50 milhões, incluindo todos os tipos de despesas. Os débitos somam R$ 400 milhões.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que recebeu “com preocupação” a informação sobre o fechamento do Pronto-Socorro da Santa Casa de São Paulo. “A medida unilateral não foi previamente comunicada ao Ministério da Saúde”, diz o comunicado, acrescentando que, na terça (22) à tarde, a pasta entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde, gestora do contrato com a Santa Casa, para conhecer as providências que serão adotadas e contribuir na solução do problema.

Ainda de acordo com a nota, os valores repassados para a Santa Casa não se restringem ao pagamento de procedimentos da tabela do SUS. “Desde 2012, o total de incentivos federais mais que dobra o valor anual repassado por esses procedimentos. Os valores são complementados pela Secretaria Estadual de Saúde. Apenas do governo federal, dos R$ 303 milhões previstos para 2014, a Santa Casa receberá 49,7% em repasse por procedimentos (tabela SUS) e 50,3% em incentivos”, diz a nota, destacando que os pagamentos estão em dia.


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