O Ministério das Relações Exteriores montou uma operação para abafar documentos públicos que mostrem ligação entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Odebrecht, empreiteira investigada na Operação Lava Jato. A ação, revelada pelo jornal O Globo, foi deflagrada pelo diretor do Departamento de Comunicação e Documentação do Itamaraty, ministro João Pedro Corrêa Costa, após um pedido de um jornalista feito por meio da Lei de Acesso à Informação.
De acordo com reportagem do jornal, o ministro disparou um memorando aos colegas sugerindo que “tornassem sigilosos documentos ‘reservados’ do ministério que citam a Odebrecht entre 2003 e 2010, que, pela lei já deveriam estar disponíveis para consulta pública”. A sugestão era aumentar de 5 para 15 anos o prazo para divulgação desses documentos. Se a medida fosse adotada, os documentos poderiam continuar sigilosos por mais dez anos.
O pedido que motivou a ação foi do jornalista Filipe Coutinho, da revista Época. À pasta, o repórter pediu todos os telegramas e despachos reservados que citam a empresa. Ele, entretanto, não fez nenhuma menção ao nome do ex-presidente. O próprio memorando, segundo O Globo, alerta que os papéis já são públicos.
“Nos termos da Lei de Acesso, estes documentos já seriam de livre acesso público. Não obstante, dado ao fato do referido jornalista já ter produzido matérias sobre a empresa Odebrecht e um suposto envolvimento do ex-presidente Lula em seus negócios internacionais, muito agradeceria a Vossa Excelência reavaliar a anexa coleção de documentos e determinar se há, ou não, necessidade de sua reclassificação para o grau de secreto”.
Ainda de acordo com a reportagem, o Ministério Público Federal abriu um procedimento para apurar se o ex-presidente praticou tráfico de influência em favor da Odebrecht em contratos no exterior com financiamento do BNDES. Ao Globo, a pasta negou a operação e informou que cumpre rigorosamente os dispositivos estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação.
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