Enquanto a maioria dos países do mundo enfrenta problemas de superlotação no sistema carcerário, a Holanda vive a situação oposta: gente de menos para trancafiar. Nos últimos anos, 19 prisões foram fechadas e mais deverão ser desativadas em 2017, obedecendo a um decréscimo agudo da população carcerária. Mas há quem veja nisso um problema.
O cheiro de cebolas fritas deixa a cozinha e se espalha pelo pavilhão. Detentos estão preparando o jantar. Um deles, usando uma longa faca, corta legumes.
“Tive seis anos de treino, então só posso melhorar”, brinca ele.
O prisioneiro fala alto, porque a faca está presa a uma longa corrente presa à bancada em que trabalha.
“Eles não podem carregar a faca por aí”, explica Jan Roelof van der Spoel, vice-diretor da prisão de segurança máxima de Norgerhaven, no norte da Holanda, que tem capacidade para 243 detentos.
Alguns dos homens em Norgerhaven cumprem sentenças por crimes violentos, então pode parecer algo perigoso deixá-los andar com facas pela prisão. Mas as aulas de culinária fazem parte das iniciativas de reabilitação dos detentos.
O diretor acrescenta que alguns reincidentes normalmente recebem sentenças de dois anos e programas personalizados de reabilitação. Menos de 10% voltam à prisão. Em países como Reino Unido e EUA, por exemplo, cerca de 50% dos detentos cumprindo pequenas penas voltam a ser presos nos primeiros dois anos após a libertação (no Brasil, diversos estudos estimam que a taxa geral de reincidência é de 70%).
Norgerhaven fica na cidade de Veenhuizen, onde também está situada outra prisão de segurança máxima – Esserheem. Ambas contam com bastante espaço. O pátio é do tamanho de quatro campos de futebol e têm carvalhos, mesas de piquenique e redes vôlei.
Juízes holandeses vêm aplicando cada vez mais penas alternativas à prisão, como trabalhos comunitários, multas e monitoramento eletrônico.
A diretora do serviço penitenciário da Holanda, Angeline van Dijk, diz que o encarceramento tem se tornado algo mais aplicado para casos de criminosos de alta periculosidade ou para detentos em situação vulnerável, que podem se beneficiar dos programas disponíveis.
Ex-diretora de prisão e hoje porta-voz para assuntos de Justiça do partido de oposição Apelo Democrático Cristão, Madeleine Van Toorenburg diz que a escassez de prisioneiros está ligada a uma espécie de impunidade.
“A polícia está sobrecarregada e não consegue lidar com seu trabalho. A resposta do governo é fechar prisões”, critica.
E agentes penitenciários tampouco se dizem satisfeitos com o que chamam de instabilidade profissional. Frans Carbo, líder sindical, diz que agentes estão frustrados e que a presente situação desestimula a renovação da força de trabalho.
As prisões desativadas são normalmente convertidas em centros de triagem para refugiados e oferecem uma oportunidade de trabalho para guardas que perderam o emprego. Mas uma unidade nas imediações de Amsterdã foi convertida em um hotel de luxo. Outra solução encontrada pelo governo para lidar com celas ociosas foi alugar espaço para prisioneiros de países com problemas de lotação, como a vizinha Bélgica e a Noruega.
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