Presidente americano alegou “ameaças externas” ao assinar decreto que também proíbe entrada ilegal de imigrantes pela fronteira com o México.
O presidente americano, Donald Trump, assinou nesta sexta-feira (9) uma ordem que barra pedidos de refúgio nos Estados Unidos e proíbe a entrada ilegal de imigrantes pela fronteira com o México por 90 dias. A mudança barra a opção de asilo a quem não entrar nos Estados Unidos por um posto oficial. Para isso, a administração de Trump invocou poderes de segurança nacional, que têm como objetivo proteger os Estados Unidos de ameaças externas.
Segundo o novo regulamento do Departamento de Segurança Nacional do país, o governo pode restringir a imigração “caso considere que isso está em consonância com o interesse nacional”. “Nosso sistema de refúgio está sobrecarregado com excessivos pedidos injustificados de estrangeiros, que representam uma tremenda carga para nossos recursos”, afirma o órgão. “A regra aplica esse princípio importante a estrangeiros que violarem a suspensão ou restrição no que diz respeito à fronteira sul imposta pelo presidente ao invocar uma autoridade declarada fornecida pelo Congresso para restringir a elegibilidade ao asilo”, decreta o comunicado.
O Departamento diz ainda que o sistema de refúgio está sobrecarregado com a quantidade de pedidos, que acabam se transformando em um “peso tremendo” ao país e o impede de dar permissão a quem “verdadeiramente merece.” O novo decreto foi assinado enquanto uma caravana de mais de 5 mil imigrantes , na maioria hondurenhos, caminham pelo México em direção aos Estados Unidos. Durante as eleições de meio de mandato, o presidente ameaçou fechar a fronteira sul e enviou militares para impedir a entrada dos imigrantes.
Por outro lado, organizações não-governamentais dizem que o presidente não pode controlar a imigração porque a lei americana diz que o pedido de refúgio é garantido a qualquer pessoa que entre no país, não importa como. Segundo dados oficiais, no ano fiscal encerrado em setembro, 396.579 pessoas foram apreendidas após cruzar a fronteira sul ilegalmente. Trump deve anunciar os alvos da restrição nesta sexta-feira (9) e a nova regra passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial do governo.
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