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DACA completa 8 anos, Suprema Corte decidirá em julho futuro do programa

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O presidente Donald Trump antecipa, no oitavo aniversário da DACA, que  a Suprema Corte permitirá que ele cancele o programa popular e, assim, negocie um novo acordo de imigração com o Congresso, o que abriria outra longa luta legislativa.

Ativistas da comunidade imigrante e da oposição democrata deixaram claro que os sonhadores não serão moeda de troca, como aconteceu em 2018, quando Trump condicionou o apoio a esses jovens à construção de seu prometido muro fronteiriço e a maiores restrições no processo de asilo.

Nos próximos dias, ou o mais tardar na primeira semana de julho , a Suprema Corte deverá decidir o futuro do programa “Ação Diferida por Chegadas de Infância” (DACA), emitindo um parecer se a Administração Trump agiu legalmente quando cancelou o programa em setembro de 2017.

Jorge Loweree, diretor de política do Conselho Americano de Imigração, considerou que, mesmo que a Suprema Corte cancele a DACA, é mais provável que isso aconteça em etapas – como Trump já declarou em 2017 – mas o governo Trump deve “preparar uma resolução permanente com o Congresso ”para aqueles cobertos pelo programa.

Sem fornecer detalhes, fontes do governo Trump vazaram para a imprensa que o presidente e seus assessores discutem a possibilidade de um novo acordo de imigração com o Congresso, supondo que, como esperado, a Suprema Corte lhe dará luz verde. desmontar o DACA.

Em março passado, Trump se reuniu com senadores republicanos para discutir o futuro dos sonhadores,  mas a Casa Branca não ofereceu uma proposta concreta.

Exatamente oito anos atrás, o então presidente Barack Obama anunciou no Jardim de Rosas da Casa Branca o programa DACA como um “patch temporário” para jovens sem documentos que vieram ao país quando crianças, conhecidos como sonhadores.

Mas o DACA, como Obama explicou na época, apenas fornece alívio temporário da deportação para os jovens abrangidos pelo programa, e a tarefa de uma solução legislativa permanente cabe ao Congresso.

Graças a várias decisões judiciais de 2018, o DACA permanece em vigor por enquanto, mas apenas para a renovação de licenças.

A Câmara dos Deputados, sob controle democrata, aprovou um projeto de lei ambicioso em junho de 2019 que legalizaria sonhadores e beneficiários do programa Status Temporário Protegido (TPS), mas a maioria republicana no Senado se recusa a colocá-lo em votação naquela câmara.

César Vargas, co-diretor da Dream Action Coalition, previu que, apesar da “hostilidade” do governo contra os imigrantes, é improvável que os sonhadores sejam imediatamente alvo de ataques.

“Enquanto o futuro é decidido, os sonhadores precisam consultar um advogado para explorar suas opções; eles precisam saber que não estão sozinhos … então será a hora de organizar a próxima batalha”, disse Vargas, que em 2016 se tornou o primeiro advogado indocumentado em Nova York.

Por seu lado, a coalizão Home is Here alertou que Trump colocou os beneficiários da DACA em risco de irem para a cadeia ou serem deportados, e somente ele pode “conter sua própria crise” retirando o caso na Suprema Corte e mantenha o programa em vigor.


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