Expulsões de menores desacompanhados é interrompida devido ao Covid-19

O governo do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou a suspensão temporária das expulsões “expressas” de menores migrantes desacompanhados de um adulto, conforme previamente ordenado pelas autoridades sanitárias do país alegando perigo de contágio pela COVID -19.

Em nota publicada no jornal oficial Federal Register, o governo aponta que a portaria foi adotada levando em consideração as informações sobre a pandemia COVID-19 e a situação nas fronteiras dos Estados Unidos que temos agora, em comparação com o houve outubro passado, quando a ordem foi emitida.

“O CDC (Centros para Controle e Prevenção de Doenças) decidiu exercer seu discernimento para isentar temporariamente da expulsão menores, estrangeiros e não acompanhados de adultos, que estão nos Estados Unidos aguardando o resultado da avaliação de sua saúde”, disse a nota.

Essa exceção permanecerá em vigor “até que o CDC conclua sua avaliação de saúde pública e libere um aviso” sobre a portaria de outubro.

Em janeiro passado, 78.323 imigrantes foram detidos ou considerados inadmissíveis na fronteira sudeste dos Estados Unidos, dos quais 5.871 eram menores sem a companhia de um adulto, o maior número registrado desde junho de 2019, de acordo com dados da Alfândega. E Proteção de Fronteiras (CBP).

Em outubro passado, o CDC emitiu uma portaria suspendendo a entrada nos Estados Unidos de pessoas de países onde havia quarentena para doenças contagiosas.

Essa medida foi somada a outra em março do ano passado, quando o então vice-presidente, Mike Pence, ordenou que o CDC usasse seus poderes emergenciais para selar as fronteiras, apesar da relutância da principal agência de saúde do país, segundo reportagens da imprensa.

A medida, que foi adicionada a outras para dificultar a migração ilegal e legal para o país, foi levada aos tribunais, que inicialmente concordaram com os demandantes, embora em 29 de janeiro um tribunal de apelação tenha permitido que agentes de fronteira expulsassem crianças indocumentadas desacompanhadas que entravam no país.

Biden assinou um decreto em 2 de fevereiro para criar um mecanismo regional para abordar as causas da migração do México e da América Central, e um sistema para o processamento ordenado daqueles que buscam asilo nos Estados Unidos.