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Departamento de Segurança Interna emite novas diretrizes de prisão e deportação nos EUA

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O secretário de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, emitiu novas diretrizes aos oficiais da imigração, dizendo que o fato de alguém ser um imigrante sem documentos “não deveria ser a única base” para uma decisão de detê-lo e deportá-lo dos Estados Unidos.

O governo Biden continuará a priorizar a prisão e deportação de imigrantes que representam uma ameaça à segurança nacional e pública e daqueles que recentemente cruzaram a fronteira ilegalmente para os Estados Unidos, disse Mayorkas em uma entrevista.

Mayorkas disse que os oficiais de Imigração e Fiscalização Alfandegária (ICE) não devem tentar prender e deportar trabalhadores rurais, idosos e outras pessoas vulneráveis à deportação sob a administração Trump, que permitiu que os agentes prendessem qualquer pessoa ilegalmente nos Estados Unidos. Ele também disse que os agentes devem evitar a detenção de imigrantes que aparecem em seus radares porque falam contra proprietários ou empregadores “inescrupulosos”, ou em manifestações públicas. As novas regras entrarão em vigor em 29 de novembro.

“A questão primordial é se o não cidadão representa uma ameaça atual à segurança pública”, escreveu Mayorkas em um memorando aos chefes das agências de imigração e fronteira. Mas ele também concedeu aos agentes do ICE muito mais liberdade para decidir se deportam alguém ou não.

Mayorkas emitiu as novas instruções aos agentes de imigração em um momento crítico para os 11 milhões de imigrantes indocumentados nos Estados Unidos, a maioria dos quais mora aqui há anos, e para a controversa agência federal encarregada de fazer cumprir as leis de imigração.

O presidente Biden prometeu lutar por um caminho para a cidadania para imigrantes indocumentados este ano, mas as negociações com os republicanos fracassaram em meio a um novo fluxo de migrantes na fronteira sudoeste, e o Senado tem enfrentado bloqueios consecutivos em seu esforço para incluir um processo de legalização no orçamento, com o Senado rejeitando outra proposta nesta semana.

Os republicanos criticaram o ICE por uma queda dramática nas prisões de imigração este ano e entraram com processos contra a administração Biden, alegando que abdicou de sua responsabilidade de fazer cumprir as leis federais de imigração. As prisões de imigração caíram de 6.000 em dezembro para 3.600 em agosto, de acordo com dados do ICE.

Mayorkas disse que está tentando redirecionar a missão de segurança pública do ICE treinando agentes no uso da “discrição do Ministério Público”, na qual eles pesam os prós e os contras para determinar se devem deter e deportar alguém. Ele disse que a força de trabalho do ICE simplesmente não tem recursos para deportar todos os 11 milhões de pessoas. Algumas pessoas condenadas por um crime, mas que não representam uma ameaça à segurança pública e têm família nos Estados Unidos, poderiam ser autorizadas a permanecer, disse ele. Por outro lado, os imigrantes sem condenações, mas considerados perigosos, podem ser detidos e deportados.

Os defensores dos imigrantes criticaram a administração Biden por permitir que os níveis de detenção aumentassem de cerca de 15.000 pessoas por dia para quase 24.000 pessoas por dia, depois de prometer limitar a detenção. As apreensões na fronteira estão em seus níveis mais altos em 21 anos, levando o governo Biden a manter uma ordem da era Trump conhecida como “Título 42”, que os autoriza a expulsar migrantes que cruzam ilegalmente para os Estados Unidos. O DHS disse que está expulsando a maioria dos adultos solteiros e algumas famílias de migrantes, embora muitos tenham permissão para entrar no país.


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