O juiz federal Kent Wetherell, de Tallahassee, na Flórida, bloqueou, na quarta-feira (15), o programa Parole + ATD , também conhecido como “Catch and Release”, do governo Biden, que coloca em liberdade os indocumentados detidos cruzando ilegalmente a fronteira dos Estados Unidos. A medida estava sendo aplicada desde 2021 com o objetivo de descongestionar os presídios de imigrantes superlotados.
Em seu parecer, Wetherell que foi nomeado pelo ex-presidente Donald Trump, argumenta que a administração federal não tem autoridade para decidir sobre este assunto de forma unilateral. De acordo com o Catch and Release, a liberação ocorre após o pagamento de fiança e a aplicação para o pedido de asilo. Ao serem soltos, os estrangeiros são monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas, enquanto aguardam o trâmite do processo. “Os réus [o governo] efetivamente transformaram a fronteira sul em uma reta sem sentido na areia, em vez de um obstáculo para os ilegais que inundam o país”, escreveu o magistrado.
Logo que o parecer do juiz foi publicado, a procuradora-geral da Flórida, Ashley Moody , disse em comunicado que a liminar “afirma o que sempre sabíamos; que o presidente Biden é responsável pela crise na fronteira e suas políticas ilegais de imigração tornam este país menos seguro”.
Durante o ano fiscal de 2022, agentes federais realizaram 2.378.944 prisões na fronteira com o México, diante de 1.734.686 no ano fiscal de 2021, segundo dados do Customs and Border Protection (CBP). Desde total, cerca de meio milhão se beneficiaram do Catch and Release, que significa, pega e solta, em português, entre agosto de 2021 e junho de 2022. O governo federal tem sete dias para recorrer da decisão do juiz.
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