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Suprema Corte decide a favor sobre a retirada do arame farpado na fronteira do Texas

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Uma Suprema Corte dividida permitiu na segunda-feira que agentes da Patrulha de Fronteira cortassem ou movessem o arame farpado instalado no Texas, na fronteira entre os EUA e o México, o que faz parte do esforço do estado para impedir travessias ilegais de fronteira.

O tribunal superior, por 5 votos a 4, aceitou um pedido de emergência apresentado pela administração Biden, que argumentava que o Texas estava impedindo os agentes de cumprirem as suas funções.

A breve ordem observa que quatro membros conservadores do tribunal de nove juízes teriam rejeitado o pedido do governo. Eles eram o juiz Clarence Thomas, o juiz Samuel Alito, o juiz Neil Gorsuch e o juiz Brett Kavanaugh.

O governo Biden afirma que a transferência impede que os agentes cheguem aos migrantes que já cruzaram a fronteira para os Estados Unidos.

O governador do Texas, Gregg Abbott, instalou o arame farpado perto do Rio Grande, em Eagle Pass, como parte de uma operação para lidar com a imigração ilegal que colocou o estado em conflito com a administração Biden.

O Texas entrou com uma ação judicial depois que agentes da Patrulha de Fronteira cortaram parte do arame farpado, alegando que os agentes haviam invadido e danificado propriedades do Estado.

Um juiz federal decidiu a favor da administração Biden, mas no mês passado o Tribunal de Apelações do Quinto Circuito dos EUA, com sede em Nova Orleans, anulou a decisão, dizendo que os agentes não poderiam cortar ou mover o cabo a menos que houvesse uma emergência médica.

O plano de fiscalização da imigração da Abbott, denominado Operação Lone Star, inclui transportar milhares de imigrantes para cidades lideradas pelos democratas e prendê-los sob acusação de invasão de propriedade. Anteriormente, o estado colocou bóias no Rio Grande para impedir travessias, o que levou o governo Biden a entrar com uma ação judicial. Atualmente, esse muro permanece em vigor enquanto o litígio continua.

Mesmo com o pedido do governo Biden pendente na Suprema Corte, o impasse entre o governo federal e o Texas se intensificou.

O procurador-geral do Texas, Ken Paxton, rejeitou um pedido da administração Biden para que o estado deixasse de assumir o controle de um parque público em Eagle Pass. Isso aconteceu depois de um incidente em que três pessoas se afogaram enquanto tentavam atravessar o Rio Grande.

O Departamento de Segurança Interna disse que os agentes da Patrulha de Fronteira estavam “fisicamente proibidos” de entrar na área durante o incidente.


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