A relatora especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de racismo, Ashwini K.P., denunciou o crescimento de células neonazistas no sul do Brasil, especialmente em Santa Catarina. Em entrevista coletiva na sexta-feira no Rio de Janeiro, ela traçou um panorama geral sobre as medidas adotadas pelo governo brasileiro para combater o racismo no país e afirmou que, embora existam elementos positivos, como o investimento em ações afirmativas, as políticas ainda são insuficientes.
Com relação aos grupos neonazistas no sul do país, Ashwini pontuou que “o maior problema em Santa Catarina é a falta de dados desagregados” sobre o assunto. Segundo ela, é necessário que o governo local “saia da negação” e aborde o tema “com o mesmo afinco de outros estados”. Em 2022, um estudo da antropóloga Adriana Dias (1970-2023), especialista no tema, indicava que havia ao menos 530 células extremistas no território brasileiro. Três anos antes, em 2019, ela havia detectado 334 grupos. Em abril, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH)acionou a ONU para alertar sobre avanço neonazista no Brasil.
A relatora da ONU também mencionou a violência contra os povos indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul, onde, no início do mês, 11 pessoas ficaram gravemente feridas num ataque de agricultores. Para ela, a “contínua falta de demarcação e titulação de terras” tem impulsionado ataques em seus territórios. Ashwini afirmou ter se reunido com a comunidade Quilombola do Alto do Tororó, na Bahia, e ouvido relatos de que a terra do grupo havia sido invadida por uma série de atores privados e estatais – o que, por sua vez, provocou a degradação ambiental e enfraquecimento das tradições.
Ashwini afirmou ter ficado “aliviada” com a notícia de que a demarcação de terras foi reiniciada, após ter sido interrompida sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, e por saber que oito terras indígenas foram demarcadas em 2023. Ainda assim, a relatora ressaltou que, no ritmo atual, “levaria centenas de anos para alcançar a demarcação de todas as terras indígenas e quilombolas” no Brasil. Somado a isso, ela disse ver com preocupação a tese do Marco Temporal, projeto que considera apenas as terras ocupadas pelos povos indígenas no momento da aprovação da Constituição de 1988 como elegíveis para a demarcação.
Como consequência, Ashwini também mencionou o racismo ambiental – já que, afirmou, invasões de terras indígenas prejudicam o direito de acesso a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável para todos. A segregação espacial por raça e etnia, continuou ela, é vista ainda em áreas rurais e urbanas, com pessoas marginalizadas concentradas em áreas “desproporcionalmente vulneráveis” a desastres naturais e eventos climáticos extremos.
Ao todo, Ashwini viajou por Brasília, Salvador, São luís, São Paulo, Florianópolis e Rio de Janeiro. Um relatório sobre a visita dela será apresentado no Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2025.
Comments