Um juiz federal ordenou na terça-feira que o presidente, Donald Trump, reative o programa para jovens usuários da DACA e a admissão de novos candidatos, bem como continuar a renovar os seus atuais beneficiários, conhecidos como “sonhadores”.
O juiz John D. Bates em Washington, considera “inexplicável” a revogação do programa DACA ordenado por Trump em setembro do ano passado e, portanto, concluiu que é ” ilegal. ”
Bates disse que a suspensão foi “arbitrária e caprichosa” porque o governo “não explicou adequadamente sua conclusão de que o programa era ilegal”.
Ele acrescentou que a decisão do Departamento de Segurança Interna (DHS) “baseou-se principalmente em sua opinião de que o programa era ilegal. Mas tal discernimento foi praticamente sem explicação e, portanto, não pode apoiar a decisão de dependência.
No entanto, o juiz congelou a aplicação de sua própria decisão por 90 dias para dar ao governo a oportunidade de justificar por que acabou com o programa.
Se nenhuma notícia relevante for apresentada, o governo “deve aceitar e processar novos pedidos de DACA, bem como renovações” depois de 90 dias, decidiu o juiz.
“Cada dia que dilata agência é um dia que um imigrante ilegal, que de outra forma seria elegível para receber os benefícios da DACA, é exposto à deportação”, disse Bates.
A suspensão da DACA, ordenada em setembro pela Trump, teve de entrar em vigor em 5 de março, embora nunca tenha se materializado devido aos desafios legais enfrentados pela decisão do presidente.
De fato, em janeiro, um outro juiz federal já ordenou a reativação parcial da DACA com a admissão de pedidos de renovação para aqueles que tinham recebido previamente os benefícios deste programa e estavam desprotegidos.
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