No Caribe e América do Sul, apenas Cuba, Guiana Francesa, Guiana, Porto Rico e Uruguai permitem a interrupção da gestação amplamente, em todo o território.
O Uruguai, entretanto, só oferece o procedimento de aborto a estrangeiras que estiverem morando lá há pelo menos um ano. A Colômbia admite a interrupção da gravidez desde 2006 – por decisão da Suprema Corte do país – em caso de risco à saúde física e mental da mulher, e em casos de estupro, incesto e deformidade severa do feto.
Na prática, isso permitiu o aborto em caso de gravidez indesejada, na medida em que se considera que obrigar a mulher a continuar com uma gestação contra a sua vontade é impor a ela sofrimento psicológico.
Pelo menos uma mulher brasileira se dirige à Colômbia a cada mês para fazer o procedimento de aborto, segundo a antropóloga Débora Diniz, professora da Universidade de Brasília e coordenadora do Instituto de Bioética Anis, voltado a pesquisas relacionadas aos direitos das mulheres.
Mas os altos custos limitam o acesso a esse tipo de alternativa de interrupção da gestação. No Brasil, o aborto é crime, com pena de até três anos de prisão para a gestante. Só é possível interromper a gestação em caso de estupro, risco de vida para a mãe e feto com anencefalia – neste último caso, a decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal.
No México, o aborto é permitido na capital do país até a décima segunda semana de gestação.
Mais recentemente, a Bolívia flexibilizou a legislação sobre aborto, para descriminalizar a prática quando feita nas primeiras oito semanas de gestação quando a grávida for estudante ou tiver sob seus cuidados pessoas adultas com incapacidades, crianças com deficiência, ou outros “menores consanguíneos”.
Mas, segundo Giselle Carino, a realidade ainda é de difícil acesso ao serviço. Por isso, dificilmente a Bolívia é procurada por estrangeiras interessadas em fazer um aborto. E, assim como Débora Diniz, Carino destaca que, ainda que a procura tenha aumentado, a opção de fazer um aborto fora de seu país não é realidade para as mulheres mais pobres.
Lá, elas recebem atendimento médico, psicológico e saem com um método contraceptivo, além de serem aconselhadas sobre todas as formas de evitar uma gestação.
O objetivo é evitar que a mesma mulher engravide novamente e volte a fazer um aborto. De acordo com a médica ginecologista Melania Amorim, professora do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira, em Pernambuco, os chamados “abortos de repetição” são mais de 40% dos abortos provocados.
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