Praticamente oito meses exatos após ser demitido pelo Atlético-MG, o técnico Levir Culpi retornou para Belo Horizonte e, na manhã desta terça-feira, esteve presente na audiência inicial da ação que move contra o clube mineiro na Justiça do Trabalho. Levir acionou o Galo no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) em 21 de novembro, fazendo dois pedidos de valores diferentes: o principal chega a R$ 1.625.424,50 (veja abaixo). A informação foi trazida pelo jornal Hoje em Dia, e confirmada pelo GloboEsporte.com.
Neste primeiro encontro entre as partes, uma possível conciliação foi recusada. Entretanto, a juíza da 37ª Vara do Trabalho ordenou que o Atlético dê baixa na Carteira de Trabalho de Levir Culpi, em data de 11 de abril, quando o treinador deixou o cargo no clube. Uma nova audiência de instrução está agendada para 13 de abril de 2020.
Levir Culpi foi contratado pelo Atlético em outubro de 2018, assinando até dezembro de 2019. Segundo a petição inicial do processo que a reportagem teve acesso, Levir teria salário de R$ 240 mil, com um acréscimo de R$ 160 mil mensais por direitos de imagem. No contrato, ainda era previsto pagamento de “prêmios individuais, prêmios coletivos e bichos”. Um deles seria de R$ 200 mil se Levir conseguisse levar o Galo para a Libertadores 2019, via Brasileirão. De fato conseguiu, e o Atlético fez o pagamento em abril de 2019.
Nos pedidos, Levir requer que estes R$ 200 mil, além de outros R$ 69 mil que recebeu de bichos, sejam refletidos no pagamento de verbas como “13º salário, férias com 1/3, FGTS com multa de 40%, e indenização do art. 479 ou no aviso prévio indenizado”. – Quando o Levir saiu, o Atlético pagou para ele os dias trabalhados, pagou o 13º. Nós entendemos que ele deveria receber multa de 40% sob férias. Ele tinha um mês e meio de direito de imagem para receber. Tinha férias proporcionais a receber. E tinha indenização por rescisão antecipada do contrato – afirmou o advogado do treinador, Fábio Cruz.
Cláusula da discórdia
No contrato de trabalho de Levir Culpi, há uma cláusula na qual as duas partes se valeriam do direito de rescindir o vínculo de forma antecipada e que o clube não precisaria pagar qualquer “indenização, compensação ou multa”. O advogado de Levir explica que tenta invalidar esta cláusula para que o ex-treinador alvinegro receba metade dos salários que teria direito até o fim do contrato, em dezembro de 2019, segundo artigo 479 da CLT, a título de indenização. Ou seja, salário de R$ 240 mil referentes a oito meses do restante de contrato, dividido por dois, que daria o valor de R$ 960 mil.
“Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado será obrigado a pagar-lhe, a titulo de indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato”. – Esperamos de abril até novembro, tentamos negociar com o pessoal do Atlético, mas acharam que não teriam que pagar mais nada para ele. Eles colocaram no contrato uma cláusula que (o Levir) renunciava qualquer direito. Entendemos que esta cláusula não tem validade. É isso que estamos cobrando, direitos da rescisão do contrato que não foram resguardados – contemplou Fábio Cruz.
Velhos conhecidos
A reportagem tentou contato com o departamento jurídico do Atlético-MG, que não se manifestou até o momento. Fábio Cruz e Galo já se encontraram outras vezes no Tribunal Trabalhista. Recentemente, o advogado representou o volante Gilberto Silva, em uma longa batalha jurídica. Desta vez, Cruz confidenciou que a “briga” de Levir Culpi com o clube tende a ser mais tranquila que o imbróglio envolvendo o ex-volante. – Teve audiência hoje, às 9h10. O Levir compareceu. Uma audiência tranquila. A juíza fez proposta de acordo, e que o Atlético não tinha proposta, mas que estaria disposto a um acordo. Pediu para analisar a defesa dele. Ele saiu do Atlético e o clube fez alguns depósitos eu identifiquei e até coloquei na inicial. O Atlético disse que fez outros pagamentos, e eu disse que iria buscar o destino de tais pagamentos. Temos uma relação muito tranquila com os advogados do Atlético – completou Cruz.
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